expresso.pt - 12 ago. 09:24
Apoios sociais estão em vigor mas Governo ainda não começou a pagar
Apoios sociais estão em vigor mas Governo ainda não começou a pagar
Jornal de Negócios enumera várias medidas aprovadas para fazer face à crise que ainda estão à espera de operacionalização. Ministério prevê avançar "nas próximas semanas”
A crise provocada pela pandemia levou à criação de uma série de novas medidas: a facilitação do acesso ao subsídio de desemprego, alargamento de apoios para sócios-gerentes, garantias de baixa paga a 100% para doentes covid-19 ou, por exemplo, um novo apoio de 439 euros por mês para quem ainda não tem nenhum. Mas, embora estas medidas já estejam oficialmente em vigor, na prática os apoios ainda não estão a ser concedidos, nota o Jornal de Negócios esta quarta-feira.
“Em relação aos apoios que ainda não estão em pagamento, em alguns casos trata-se de medidas que exigem desenvolvimentos informáticos e aplicacionais que estão a ser desenvolvidos”, justificou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao Negócios. Além disso, continua o executivo, dossiês como o apoio para trabalhadores informais, a baixa médica e o apoio a gerentes “carecem ainda de regulamentação com outras áreas governativas”.
O jornal aponta que estes novos direitos têm sido omitidos na página oficial da Segurança Social, cuja linha telefónica tem estado aparentemente ocupada, de tal forma que por vezes a chamada cai antes de ser possível obter qualquer esclarecimento.
O Governo prevê que estes apoios comecem a ser pagos “nas próximas semanas”, mas não avança datas.