dinheirovivo.pt - 6 ago. 19:41
André Ventura pede suspensão temporária do parlamento
André Ventura pede suspensão temporária do parlamento
Objetivo do líder demissionário do Chega é dedicar-se às eleições dos Açores e às presidenciais
O líder demissionário do Chega, André Ventura, vai pedir em setembro a suspensão do mandato parlamentar até fevereiro para se dedicar às campanhas eleitorais da região dos Açores e das presidenciais, sendo substituído por Pacheco de Amorim.
Segundo disse o próprio André Ventura à agência Lusa, Diogo Pacheco de Amorim vai ocupar as funções de parlamentar, já que foi o segundo da lista eleitoral do circulo de Lisboa nas eleições legislativas de 2019.
“Eu dedicar-me-ei, a tempo inteiro, às campanhas dos Açores e Presidenciais. Estarei uma parte do mês de outubro nas diversas ilhas dos Açores, onde esperamos eleger vários deputados regionais. Depois, retomarei o périplo pelo país para a caminhada presidencial. Retomarei o mandato após as eleições presidenciais”, afirmou o presidente demissionário do partido populista de direita.
Ventura acrescentou que só vai pedir a suspensão do mandato de deputado, em setembro, após entregar o processo de revisão constitucional do Chega, o qual se destina a permitir a recuperação da pena de prisão perpétua.
De acordo com o Estatuto dos Deputados, a figura da “substituição temporária por motivo relevante” só prevê “doença grave que envolva impedimento do exercício das funções por período não inferior a 30 dias nem superior a 180”, “exercício da licença por maternidade ou paternidade” e “necessidade de garantir seguimento de processo [judicial ou similar] nos termos do n.º 3 do artigo 11.º”.
O requerimento terá de ser entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que decidirá. Diogo Pacheco de Amorim pertenceu ao gabinete político da rede armada de extrema-direita liderada pelo general António de Spínola, o Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), foi adjunto de Ribeiro e Castro e ideólogo do CDS, bem como do Partido Nova Democracia de Manuel Monteiro.
O filósofo, de 71 anos e atual assessor parlamentar do Chega, passou também pelo Movimento para a Independência e Reconstrução Nacional (MIRN), do polémico general Kaúlza de Arriaga.