publico@publico.pt - 6 ago. 00:30
Costa Silva
Costa Silva
A Visão Estratégica de António Costa Silva tem duas enormes qualidades e um grande defeito: em todo o documento não encontramos uma ideia nova, algo verdadeiramente inovador.
António Costa Silva apresentou há dias a sua Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030. Entretanto, deu uma entrevista ao Expresso e outra ao Jornal de Negócios em resposta a algumas das críticas que se fizeram ouvir. Em ambas as ocasiões, Costa Silva apresenta-se da mesma maneira. Frontal, sóbrio e empenhado em ajudar a tirar o país da crise provocada pela pandemia da covid-19. Mas quer na sua Visão, quer nas entrevistas que deu, Costa Silva não fica isento de críticas.
Comecemos pela Visão Estratégica. Em consulta pública até ao dia 21 de agosto, trata-se de um documento com duas partes. A primeira parte descreve o contexto em que a presente crise se insere. É-nos oferecido um resumo dos principais constrangimentos estruturais do país, um retrato de uma sociedade em mudança, bem como as principais oportunidades e vantagens competitivas. Só chegados à página 68 é que nos é apresentado o Plano para a Recuperação Económica propriamente dito. O Plano inclui dez “eixos estratégicos”, ou áreas prioritárias de investimento, para tirar o país da crise. São elas: infraestruturas, qualificação da população, saúde, Estado social, reindustrialização, reconversão industrial, energia, coesão territorial, cidades, e o chamado sector terciário (turismo, cultura, comércio). Na última parte, a Visão Estratégica deixa algumas considerações sobre as formas de financiamento destas áreas, incluindo constrangimentos (burocracia, sistema bancário) e soluções. Por exemplo, fala-se no Estado ter “uma espécie de ‘Loja do Cidadão’ para as empresas”. Outra ideia é a criação de um portal público em que todos possamos ver como os Fundos Europeus estão a ser distribuídos e executados.
O que dizer da Visão Estratégica de Costa Silva?
Tem duas enormes qualidades e um grande defeito.
A primeira qualidade é a sua exaustividade. Cobre praticamente todas as principais áreas de governação. Não deixa nenhum grande setor de atividade de fora. Dada a magnitude da presente crise, é importante tentar ser-se exaustivo e oferecer uma visão de conjunto do problema.
A segunda qualidade é o nível da análise. É particularmente forte nos temas que conhece melhor (ambiente, energia), mas em nenhum deles parece falar de cor. Pelo contrário, a sua Visão Estratégica é um documento muito consistente. É, simultaneamente, abrangente e preciso. Não é um pequeno feito.
Mas tem um enorme defeito. Em todo o documento, não encontramos uma ideia nova, algo verdadeiramente inovador. Tudo o que lá encontramos já foi discutido vezes sem conta, da necessidade de se reformar a administração pública ao imperativo de se investir na qualificação dos portugueses (lembram-se da “paixão pela educação” de Guterres nos anos 90?). Ou da necessidade de se estabelecer uma “combinação virtuosa” entre o Estado e o mercado, igualmente uma ideia que fez escola entre nós nos anos 90? O que dizer da necessidade de refletirmos sobre o futuro do nosso Estado Social? Ou de se apostar na coesão de um território partido em dois pelo menos desde os anos 50? Ou de pensarmos num novo paradigma para as nossas cidades e a mobilidade? Na realidade, não me lembro de nenhum grande debate sobre o desenvolvimento do nosso país (ou melhor, sobre as causas do nosso subdesenvolvimento) que não seja aqui passado em revista. Já ideias realmente originais, nem uma. É uma visão do passado. Bem feita, séria, honesta. Não é uma visão do futuro. Não aponta novos caminhos cujos riscos possamos avaliar. Quase consensual no diagnóstico. Pobre no prognóstico que oferece.
“Precisamos de um paradigma novo”, diz em entrevista. Mas à luz da sua Visão Estratégica, isto soa mais a desejo do que a uma proposta.
Em boa verdade, pensar um novo paradigma das relações entre Estado, economia e sociedade é tarefa de génio – ou de uma geração. De igual forma, fazer prognósticos não é tarefa fácil. O risco de cairmos no domínio da opinião é grande. De propormos soluções erradas para os problemas certos. Ou de propor soluções que, apesar de certeiras, são impossíveis de realizar, acabando assim por agravar o problema que se propunham resolver. Nas entrevistas que deu, Costa Silva parece bem consciente destes riscos. Quando fala em como “criar riqueza”, apresenta exemplos concretos e plausíveis. Por exemplo, a ideia de se fomentar consórcios financiados por capitais estrangeiros e nacionais para evitar a captura da economia por entidades externas ao nosso país.
Mas, repito, nada disto é novo. Há décadas que ouvimos estas opiniões. Mas a realidade é que a taxa de crescimento económico nos últimos 20 anos ficou próxima do zero. A banca portuguesa está hoje na mão de espanhóis. Ou seja, a distância entre o discurso de pessoas como Costa Silva e as decisões tomadas pelos nossos políticos é imensa; e, está bem de ver, tem-se revelado desastrosa para Portugal.
Como é o primeiro a reconhecer, Costa Silva não é o primeiro nem tão pouco o único que se propõe pensar estrategicamente o futuro de Portugal. Mas, nesta altura, é dos poucos que tem o ouvido do primeiro-ministro. António Costa esteve bem em convidar uma pessoa de fora do Governo. Não é usual um governante ouvir opiniões de fora do círculo do poder sobre matérias centrais de governação. Acertou também no perfil da pessoa a convidar. O documento apresentado é uma tentativa séria de responder ao desafio que lhe foi proposto. Mas é também omisso no essencial: como criar riqueza, sem repetir os erros do passado? Onde está o tal “paradigma novo” de que fala? Falar em “aplicar conhecimento” não chega. Afinal, é isso que todos os países desenvolvidos tentam fazer, Portugal incluído. No nosso caso, diga-se, sem grande sucesso.
Talvez seja esta, afinal, a grande virtude da Visão Estratégica de Costa Silva. Mais do que dar respostas, estimular o debate. Dar início ao debate, deixando para os outros – todos nós – a tarefa de pensar um novo paradigma de desenvolvimento do nosso país. E devolver ao Governo a responsabilidade de implementar estas ideias e projetos. De preferência, com transparência e competência.
Nisso, Costa Silva está de parabéns.