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Ordem judicial obriga o Facebook a bloquear contas de apoiantes de Bolsonaro

Ordem judicial obriga o Facebook a bloquear contas de apoiantes de Bolsonaro

O Facebook bloqueou contas de apoiantes de Bolsonaro, devido a uma ordem judicial do Supremo Tribunal Federal do Brasil que os acusa de notícias falsas.

O Facebook bloqueou várias contas de apoiantes do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. A ação foi motivada por uma ordem judicial emitida pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que os acusa de divulgar notícias falsas sobre juízes.

Cada vez está mais aguçada a ‘guerra’ que envolve as redes sociais e importantes personalidades ligadas à política e a cargos de poder.

Facebook elimina conta de grupo de apoiantes de Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal do Brasil já havia emitido uma ordem judicial para que o Facebook bloqueasse, a nível mundial, algumas contas de apoiantes de Bolsonaro. Essas mesmas contas estão associadas à propagação de notícias falsas e a discursos de ódio durante as eleições presidenciais do Brasil em 2018. As contas pertencem a personalidades como por exemplo o magnata de negócios Luciano Hang e o líder do partido político Roberto Jefferson.

Esta ordem veio no seguimento de um inquérito aberto em março de 2019 onde foram investigadas ameaças, notícias faltas e várias ofensas contra membros do Supremo Tribunal e das suas família, disseminadas pelos perfis ligados ao Presidente do Brasil. Este, por sua vez, sempre negou as acusações e referiu mesmo que o Supremo Tribunal é que havia inventado o “gabinete de ódio”.

Já em maio o Tribunal ordenou o bloqueio de 16 dessas contas no Twitter e 12 no Facebook. Mas a rede social de Mark Zuckerberg apenas avançou com o bloqueio no Brasil, alegando que ia contra a liberdade de expressão.

No entanto agora o juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, entendeu que o Facebook não havia cumprido a ordem e fez a rede social pagar uma multa de 1,92 milhões de reais, cerca de 312 mil euros. Para além disso, a plataforma teve ainda que pagar 100 mil reais, 16.260 euros, por cada dia de não cumprido da ordem.

Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Facebook acabou por cumprir a ordem judicial

Em comunicado, o Facebook justificou a decisão de não cumprimento total da ordem judicial dizendo que esta entrava “em conflito com leis e jurisdições em todo o mundo“. Mas a rede social de Zuckerberg acedeu ao pedido do Supremo e bloqueou as contas depois que um dos seus funcionários no Brasil enfrentou uma “ameaça de responsabilidade criminal“.

Contudo, o Facebook recorreu desta decisão no Supremo Tribunal Federal do Brasil.

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