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O racismo é um apêndice na Justiça

O racismo é um apêndice na Justiça

Um racista quase só é condenado em Portugal se assassinar um negro nas ruas do Bairro Alto e pertencer claramente a organizações ideologicamente associadas ao ódio racial.

Ninguém pode garantir que Bruno Candé estaria vivo se fosse branco. Mas há quem possa garantir que está morto por ser negro. Pretender varrer o tema para debaixo do tapete, com a generosidade do nosso luso-tropicalismo, tem sido a prática constante, para evitar o confronto com a nossa incapacidade de integrar há vários séculos portugueses ciganos ou negros. Este exercício de avestruz é transversal. As condenações que envolvam motivação racial são muito raras na Justiça portuguesa e poderão existir várias razões para tal.

A Justiça baseia-se na dificuldade de prova para explicar a ausência de condenações por motivação racial. Os insultos, como aconteceu no caso de Bruno Candé, o actor assassinado nas ruas de Moscavide, não serão prova cabal de que se tratou de um crime racista? Raramente se prova em tribunal a motivação racista dos crimes, por falta de meios de prova, quando o suspeito não milita numa organização radical, dizem juristas ouvidos pelo PÚBLICO sobre a dificuldade de condenação neste tipo de casos.

Percebe-se a dificuldade em estabelecer uma causa e efeito entre declarações racistas e um homicídio. Mas é possível investigar mais a fundo o historial criminal de alguém, para que não se tirem conclusões erradas. O que custa mais a perceber é que essa relação não exista de todo, como fez apressadamente a PSP, ao descartar qualquer hipótese de Bruno Candé ter sido morto por também ser negro, o que a PJ já contrariou. Há muita subjectividade neste tema, nomeadamente a benevolente visão de que o colonialismo português foi mais brando e menos racista, convicção omnipresente.

Um racista quase só é condenado em Portugal se assassinar um negro nas ruas do Bairro Alto e pertencer claramente a organizações ideologicamente associadas ao ódio racial, como aconteceu com o grupo que matou Alcindo Monteiro em 1995. Se esta segunda premissa não existir, o crime deixa de ter qualquer motivação racista evidente.

É por isso que apenas os cabeças-rapadas mais ostensivos e agressivos são condenados. Não é necessário pertencer a um grupo de skinheads para se ser um racista praticante. Não é obrigatório que se faça parte de um grupo armado para que se seja delinquente. Uma eventual pena agravada do homicida de Candé poderá vir a estar muito mais relacionada com a premeditação, por ter dito e repetido a intenção de matar, do que por ter dito e repetido os insultos racistas da praxe, que denotam um continuado ódio racial. Na justiça portuguesa, o racismo ainda é um apêndice.

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