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Os frugais nacionais

Os frugais nacionais

Que, no meio disto, haja quem seja pago para afirmar que tem pena ou vergonha de Portugal ter de receber ajuda externa, irrita-me. Primeiro, porque nem é ajuda nem é externa. É o financiamento das e políticas internas da União.

Confesso que me desanima que, 24 anos depois da nossa adesão, ainda haja comentadores na comunicação social com tão pouco conhecimento sobre a União Europeia. E exaspera-me que continue a haver quem diga que Portugal está na UE como um pedinte.

Tendo participado no processo de preparação do pedido de adesão, quando os leio, sinto-me regressado a esses tempos. Aí sim. Éramos nós e eles.

Parece não estar ainda bem assimilado que Portugal não é um país terceiro em relação à UE. A Europa somos nós. E quando, no quadro das políticas europeias, regiões portuguesas recebem dinheiro para execução das políticas comunitárias, a União não está a “dar” a Portugal. Está a financiar políticas europeias.

A União tem um Orçamento, cujas receitas provêm das contribuições de cada Estado-membro que, como Portugal, concorrem com a quota estabelecida no Tratado e cujas despesas asseguram o funcionamento da União e a execução das políticas comunitárias, como a PAC, a política de coesão, a vigilância das fronteiras comuns, a investigação científica etc., etc..

A execução e financiamento dessas políticas são feitos através de critérios objectivos aplicados a todos os países, com base em decisões em que todos participam. Se fizessem uma avaliação da posição dos diversos países, esses comentadores ficariam a saber quanto é que Portugal paga, e talvez se surpreendessem ao constatar que não somos necessariamente dos principais beneficiários em todas as áreas.

Verificariam que mesmo na política de coesão, área onde Portugal é um importante beneficiário, há regiões portuguesas que já dela não usufruem e regiões alemãs ou de outros países mais ricos que continuam financiadas pelos fundos de coesão.

A política de coesão não foi um assomo súbito de generosidade dos Estados mais ricos. É a contrapartida do Mercado Único, sem a qual este não poderia existir. 

O Mercado Único beneficia todos os Estados. Mas beneficia sobretudo os que eram maiores exportadores e agora têm um mercado livre de 500 milhões de consumidores. Para haver um Mercado Único, é imprescindível que, como em todos os países, haja um orçamento para reequilibrar as diversas regiões que o integram, de modo a aumentar o poder de compra nas regiões mais desfavorecidas e reduzir a dependência externa, propósito cuja pertinência a presente pandemia veio evidenciar. Dizer neste quadro que Portugal anda de mão estendida na Europa tem o mesmo sentido que dizer que em Portugal, onde Lisboa é a única região que distribui riqueza para as outras, o Norte, ou o Alentejo, andam de mão estendida.

Também não existe razão para os “frugais nacionais” se comoverem tanto com a situação dos países contribuintes líquidos, a quem eu atribuiria um adjectivo mais preciso do que “frugais”.

Tomemos o caso da Holanda. A Holanda é um dos maiores beneficiários do Mercado Único. Não só pelo que vende, como pelos réditos prodigiosos de que usufrui devido ao Porto de Roterdão, o maior da Europa, de onde, justamente devido ao Mercado Único, as mercadorias fluem para todos os outros Estados da União sem pagar taxas aduaneiras.

Por outro lado, a Holanda é também um dos grandes usufrutuários do Euro. Porque vende os seus produtos com uma moeda mais fraca do que se tivesse ainda o florim, como porque depois paga juros mais baixos como se tivesse uma moeda forte. Essa é a pecha do euro incompleto, de cuja correcção depende em muito o futuro da Europa.

Do que deviam ter vergonha é que existam empresas portuguesas que paguem na Holanda impostos com o dinheiro dos consumidores portugueses. E que a Assembleia da República ainda louve quem o faz

Finalmente, numa típica perversão calvinista, a Holanda constitui dentro da União um paraíso fiscal, de que recebe milhares de milhões de euros por ano, de empresas que ali estabeleceram a sede e ali pagam impostos para financiar os generosos serviços públicos holandeses, com os lucros que auferem dos consumidores de outros países, como Portugal.

Do que deviam ter vergonha é que existam empresas portuguesas que paguem na Holanda impostos com o dinheiro dos consumidores portugueses. E que a Assembleia da República ainda louve quem o faz.

Se contabilizarem as repercussões reais de todos estes elementos na economia holandesa e dos outros “frugais”, talvez mudem de ideias sobre quem financia quem. E parem de tomar provincianamente os calores dos “frugais”, como de isso os tornasse um deles. Ao tomar os calores dos ricos, devem sentir algum do cosmopolitismo que neles provincianamente invejam e de que, ao contrário do que julgam, Portugal hoje usufrui sobejamente.

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