www.sabado.ptleitores@sabado.cofina.pt (Sábado) - 31 jul 09:37

Isabel Moreira e André Coelho Lima têm um parafuso a menos

Isabel Moreira e André Coelho Lima têm um parafuso a menos

O problema da nossa classe política com a gestão de conflitos de interesses é sistémico e incorrigível. É preciso explicar-lhes como se tivessem três anos. - Opinião , Sábado.

Era uma vez uma estante. É daquelas estantes baratinhas que vêm importadas da Europa e temos de ser nós a montar. Isto apesar de ser uma estante de enorme importância – é a estante legislativa, onde Portugal deposita as leis que escreve; e em cima da qual encavalita funções de soberania cruciais, da fiscalização política dos atos do Governo à aprovação de tratados internacionais. A estante tem um problema sério: tem um parafuso a menos (ou vários, mas para esta analogia sejamos benevolentes). Estantes de montar em casa com um parafuso a menos podem ruir. Se a estante ruir, os livros de leis, a fiscalização do Governo, os contrapoderes e o exercício do Estado de Direito vêm abaixo com ela.

Na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados sentam-se os eleitos encarregues de garantir que a estante é sólida e não tem parafusos a menos. No passado dia 3 de Julho um grupo de cidadãos, em que me incluo, escreveu ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, apontando vários exemplos de deputados em conflitos de interesses óbvios – essencialmente por servirem em comissões parlamentares cujo trabalho tem um impacto direto ou indireto nos interesses empresariais dos próprios deputados. Pedimos a Ferro Rodrigues que, nos termos da lei, suscitasse à Comissão de Transparência a avaliação destes e doutros casos – o que o presidente do Parlamento, naturalmente, fez.

Parece que foi uma grave ofensa. Grave ofensa dos cidadãos abelhudos que têm a mania que são, para usar as palavras do deputado André Coelho Lima, do PSD, "guardiões da ética republicana", mas também uma grave ofensa do próprio presidente do Parlamento, que devia ter posto os cidadãos no seu lugar, em vez de, como lamentou Isabel Moreira, do PS, ter dado seguimento a uma denúncia pouco lisonjeira para os deputados. Como, para Isabel Moreira, perguntar ofende, Ferro Rodrigues devia ter-se ofendido – e não ter perguntado. A deputada classificou mesmo como "bizarra" a iniciativa de Ferro Rodrigues encaminhar as questões dos cidadãos.

Com este ponto de partida, não se podia esperar muito. Mas, mesmo não esperando, a resposta da Comissão é maravilhosa. Diz essencialmente que, desde que estejam registados, os conflitos de interesses são legais, estão regulares e é feio questioná-los. Ora – e "bizarro" é ter de explicá-lo – não é por um conflito de interesses estar registado que fica resolvido! O registo só serve para alguma coisa se for um meio de identificar o problema – e, identificando o problema, tomar as medidas para resolvê-lo. Voltando à analogia, se a estante tem um parafuso a menos, a solução não é uma chave de parafusos; a chave de parafusos é apenas uma ferramenta para a solução. A solução é apertar o raio do parafuso que falta!

Pois nesta estante, alguém alertou que falta um parafuso. Isabel Moreira e André Coelho Lima (e todos os outros deputados naquela Comissão, à exceção de André Silva, do PAN, que votou contra – António Filipe, do PCP, não lá esteve) fizeram duas coisas: indignaram-se que alguém venha apontar parafusos soltos, e depois responderam "está ali a chave de parafusos. É uma boa chave de parafusos. É até uma chave de parafusos melhor do que tínhamos na legislatura anterior". A chave de parafusos está lá, de facto. Só que ninguém pega nela para apertar o bendito parafuso!

Tem sido assim, ao longo de décadas. Aos sucessivos escândalos de falta de ética, de conflitos de interesses e de promiscuidades várias, amplamente representadas no Parlamento, a Assembleia responde sempre a legislar chaves de parafusos. Ciclicamente revemos as leis de incompatibilidades e impedimentos para criar novas e maravilhosas chaves de parafusos. Eram toscas à partida, sacadas de um canivete suíço mal amanhado. Foram crescendo de tamanho e de peso até à atual, criada no fim da legislatura passada, que nos anunciaram ser elétrica e aparafusar sozinha. Última geração. Só falta alguém carregar no botão. Coisa que todos, por voto quase unânime, se comprometem a não fazer.

Quando a estante ruir nas costas de André Coelho Lima ou nas unhas de Isabel Moreira, porque legislaram a chave de parafusos mas recusam-se a usá-la, culpem os populistas.

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