ionline.sapo.ptionline.sapo.pt - 1 jul 09:36

Rio quer acabar com os debates quinzenais

Rio quer acabar com os debates quinzenais

Em alternativa, Rio propõe debates do estado da nação setoriais, além do previsto em julho, em que o chefe do Governo pode participar também. O PSD propôs ainda dois plenários por semana e o reforço do trabalho das comissões

O presidente do PSD, Rui Rio, apresentou ontem um pacote de medidas para alterar o funcionamento da Assembleia da República – e “enobrecer” a “Casa da Democracia” – que prevê o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, impondo como obrigatória, em alternativa, a sua presença no plenário oito vezes por cada sessão legislativa, ou seja, nos meses de setembro, janeiro, março e maio, nos dois conselhos europeus ordinários e no Orçamento do Estado.

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O PSD quer igualmente alterar a Comissão de Transparência, que avalia as incompatibilidades dos deputados, para evitar que sejam juízes em causa própria. E quer um conselho de transparência composto maioritariamente por quem não seja deputado nem o tenha sido na anterior legislatura. Segundo esta proposta, os inquéritos parlamentares devem ser também abertos a personalidades das respetivas áreas.

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