publico.pt - 28 mai. 09:34
Trump “vs ”redes sociais. Presidente prepara ordem executiva para reduzir protecção legal das empresas tecnológicas
Trump “vs ”redes sociais. Presidente prepara ordem executiva para reduzir protecção legal das empresas tecnológicas
O Twitter assinalou duas publicações de Trump e o Presidente prometeu resposta. Está em cima da mesa um rascunho que poderá ter como consequência a penalização das redes sociais por apagarem e sinalizarem publicações potencialmente falsas.
Depois de ter ameaçado regular ou mesmo “fechar” as redes sociais, o Presidente dos Estados Unidos prepara agora legislação que vai afectar directamente as gigantes tecnológicas.
Debaixo da publicação, existe agora um ponto de exclamação que alerta para conteúdos falsos e redirecciona os utilizadores para informação fidedigna.
Segundo a Reuters, que teve acesso a uma versão inicial de uma ordem executiva que Donald Trump deverá assinar esta quinta-feira, o Presidente pretende reduzir a protecção legal de que as empresas usufruem e que as escudam de responsabilidade por declarações falsas ou ofensivas que possam ser publicadas nas suas plataformas.
No rascunho, é pedido à Comissão Federal de Comunicações que analise as políticas usadas pelas redes sociais para moderar o conteúdo publicado. É também restabelecida uma ferramenta para ajudar os cidadãos a reportarem o que consideram ser casos de censura online.
O Presidente propõe ainda que sejam criados grupos de trabalho para regular as empresas, apontando o dedo a iniciativas que possam ser consideradas injustas. Seriam também monitorizados utilizadores e o orçamento público gasto em publicidade online seria também revisto pelo Governo americano.
De acordo com o jornal New York Times, a revisão da lei tornará mais fácil aos reguladores penalizar as redes sociais por censura, quando aquelas suspendem contas ou apagam publicações — mesmo quando os utilizadores partilham conteúdos falsos.
No entanto, é expectável que a legislação seja contestada nos tribunais.
A secção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que se encontra actualmente em vigor, protege as empresas que detêm redes sociais de serem responsabilizadas por actos dos seus utilizadores e também lhes permite regular livremente as discussões nas suas plataformas — obrigando apenas a que sejam cumpridas leis de direitos de autor e de pirataria.
O rascunho diz que isto permite “censura selectiva” e a ordem executiva de Donald Trump permitiria punir aquilo que o Presidente diz ser “viés político”, especialmente por parte do Twitter.
Há muito que apoiantes do Presidente se têm insurgido contra o Twitter, que dizem assinalar como “falso” conteúdo predominantemente publicado por conservadores. Pelo contrário, os democratas apontam o dedo à mesma rede por ser branda na sua abordagem e permitir a proliferação de mensagens falsas sem grande regulação.
Trump e o amor-ódio pelo TwitterOs ataques de Trump às redes sociais já duram há muito tempo e a gota de água parece ter sido esta quarta-feira, depois de o Twitter ter tido uma iniciativa sem precedentes. Na terça-feira, a rede social assinalou pela primeira vez um tweet do Presidente, sobre o voto por correio e fraude eleitoral, com uma ferramenta de verificação de facto.
Na quarta-feira, as críticas de Trump subiram de tom, acusando a rede social de censura: “Os republicanos sentem que as plataformas de redes sociais silenciam completamente as vozes conservadoras. Vamos regulá-las fortemente, ou fechá-las, antes de permitirmos que isto aconteça.”
Trump há vários anos que faz do Twitter a sua plataforma de eleição, na qual tem mais de 80 milhões de seguidores, para espalhar mensagens, ideias conservadoras e muitas vezes teorias da conspiração. O Presidente é criticado até por utilizar o Twitter para medir a temperatura do eleitorado, antes de propor algo e, por outro lado, de utilizar as redes sociais para tirar ideias.
Também esta semana, Trump atacou um apresentador da estação televisiva MSNBC, Joe Scarborough, citando teorias que apontam o dedo ao apresentador pela morte de uma mulher que trabalhava com ele, em 2001. Apesar de Scarborough ter pedido a Trump para parar e ao Twitter para apagar as publicações, Trump continuou.
E não só continuou e ignorou o pedido, como ainda atiçou mais as chamas, acusando mais uma vez o Twitter de censura e de querer influenciar as eleições presidenciais de Novembro.
Ao New York Times, tanto o YouTube como o Facebook ainda não comentaram o rascunho proposto por Trump. Mas Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, considerou que as críticas de Trump ao Twitter não são completamente descabidas, ao dizer que o papel das redes sociais não é decidir o que é certo ou errado.
“Eu acredito convictamente que o Facebook não deveria ser o árbitro da verdade de tudo o que as pessoas dizem online. As empresas privadas não devem estar, especialmente neste tipo de plataformas, em posição de fazer isso”, disse Zuckerberg, numa entrevista pré-gravada à Fox que será emitida esta quinta-feira.