ionline.sapo.pt - 28 mai. 09:18
Debate. Partidos prometem dar respostas para “salvar as farmácias”
Debate. Partidos prometem dar respostas para “salvar as farmácias”
Deputados discutiram petição com mais de 120 mil assinaturas. Todos os partidos reconheceram que é necessário encontrar soluções para as farmácias que enfrentam dificuldades.
O Parlamento discutiu ontem uma petição com mais de 120 mil assinaturas para “salvar as farmácias”. O documento, promovido pela Associação Nacional de Farmácias (ANF), alerta que “675 farmácias enfrentam processos de penhora e insolvência”, o que corresponde a quase 25% da rede. “As farmácias têm prejuízo para garantirem a dispensa de medicamentos comparticipados pelo Estado. As mais pequenas, que servem populações mais isoladas e envelhecidas, não estão a conseguir sobreviver”, refere a petição.
Os deputados discutiram os projetos de resolução de PCP, CDS e Iniciativa Liberal com um conjunto de medidas para apoiar as farmácias comunitárias (ver texto ao lado), mas todos os partidos concordaram com a necessidade de encontrar respostas. “Há muito trabalho para fazer. O PS está disponível para trabalhar com a ANF e com todas as farmácias para que sejam encontradas respostas”, afirmou a deputada socialista Sónia Fertuzinhos.
O debate arrancou com a deputada Paula Santos, do PCP, a defender que a pandemia não pode servir para “aproveitamentos” ou “pressões em torno de interesses particulares, nomeadamente de grupos económicos”.
O diploma dos comunistas propõe, entre outras medidas, que “a dispensa de medicamentos sem receita médica seja realizada exclusivamente nas farmácias comunitárias” e se impeça “a concentração da propriedade das farmácias”.
O CDS defende a criação de um plano de recuperação para as farmácias que atravessam dificuldades financeiras. A deputada centrista Ana Rita Bessa lembrou que as farmácias se mantiveram “abertas quando tudo encerrou” durante a pandemia e “servem diariamente meio milhão de pessoas”. João Cotrim Figueiredo, deputado da Iniciativa Liberal, também defendeu que “as farmácias são o símbolo da proximidade com os cidadãos”. O projeto de resolução dos liberais pretende “evitar situações de escassez e rutura de medicamentos”.
Do lado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira realçou que existem “dificuldades no acesso a medicamentos” e falhas nas farmácias. “Há problemas com a indústria farmacêutica, que continua a descontinuar fármacos que acha que não são rentáveis e provoca falhas no acesso e na distribuição”, disse.
Moisés Ferreira lembrou ainda que “há medicamentos que são necessários para o país e que não deveriam estar a ser exportados”. Os bloquistas já apresentaram uma proposta para transformar o Laboratório Militar num laboratório nacional de produção de medicamentos com o objetivo de responder a essas falhas.
PSD responsabiliza Governo O PSD também defendeu que é preciso encontrar soluções porque “a rede de farmácias é um elemento fundamental do sistema de saúde, mas está em risco pela falta de sustentabilidade financeira de algumas farmácias”.
O deputado Álvaro Almeida responsabilizou o Governo pela “falta de sustentabilidade de muitas farmácias ao não determinar uma remuneração justa e adequada dos serviços farmacêuticos”.
O debate terminou com Fernando Negrão, que estava a coordenar os trabalhos, a lembrar que durante os tempos mais difíceis da pandemia passava por três farmácias nos passeios que fazia e nunca as viu encerradas.
Os quatro diplomas que surgiram na sequência da petição para “salvar as farmácias” serão votados hoje no Parlamento.