expresso.ptexpresso.pt - 23 mai 11:46

Governo desenha "layoff adaptado" para a fase de retoma

Governo desenha "layoff adaptado" para a fase de retoma

Ministra do Trabalho e gabinete do primeiro-ministro confirmam que está a ser desenhada uma nova medida para o período de transição.

O regime que vier não será igual ao atual, de layoff simplificado, mas será um modelo adaptado à fase de retoma. O desenho ainda não está fechado, mas será uma das medidas chave do novo Programa de Estabilização Económico e Social (PEES), como avança o Expresso na sua edição de hoje.

A decisão foi anunciada quer pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, depois de uma conferência promovida pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). "Este momento diria que é um momento de transição, em que é preciso se calhar adaptar - e é nesse sentido que estamos a trabalhar - a medida que foi o layoff simplificado a uma medida de pós layoff simplificado, no sentido de a adaptar também a uma reabertura da atividade", disse Ana Mendes Godinho.

Também o gabinete do primeiro-ministro confirmou ao Expresso que iria haver uma medida para apoiar a manutenção dos postos de trabalho. "Continuará a haver uma medida no que diz respeito à manutenção do emprego, provavelmente terá uma configuração diferente da atual", disse o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes.

A medida deverá ser incluída no PEES, que estará associado ao Orçamento Suplementar, que o Governo vai apresentar em Junho e deverá assim prolongar uma espécie de layoff pelo menos até ao final do ano.

As declarações dos dois responsáveis vão ao encontro da ideia de que depois do fim do regime simplificado de layoff, não haverá uma passagem direta para o regime que consta do Código do Trabalho. Haverá assim uma medida intermédia que durará durante o período de transição, até que haja um plano de retoma, que só deverá estar em vigor em 2021.

Uma ideia que o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, também já tinha deixado em entrevista ao Expresso. "Tivemos um mecanismo para a fase de confinamento, temos outro para a fase de transição onde as empresas já podem começar a flexibilizar o recurso ao lay-off e depois teremos um diferente para a retoma. As empresas não devem é pensar que isto se vai manter eternamente e que podem manter os trabalhadores em casa durante seis ou nove meses sem se preocuparem com o mercado, com o trabalho, com as necessidades da economia", disse.

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