expresso.ptexpresso.pt - 23 mai 12:55

Covid-19. Nórdicos propõem Fundo de Emergência europeu com empréstimos

Covid-19. Nórdicos propõem Fundo de Emergência europeu com empréstimos

Áustria, Holanda, Suécia e Dinamarca rejeitam mutualização da dívida e os subsídios previstos na proposta feita pela Alemanha e França. Defendem solidariedade através de empréstimos

É a resposta à proposta franco-alemã para criar um Fundo de Recuperação de 500 mil milhões de euros. Os chamados quatro frugais põem no papel o que não aceitam: "não podemos concordar com quaisquer instrumentos ou medidas que levem a uma mutualização de dívida e a aumentos significativos (das contribuições) para o Orçamento Europeu".

O problema da Áustria, Holanda, Suécia e Dinamarca não é a criação de um novo instrumento de resposta à crise e até sugerem um "Fundo de Emergência temporário para apoiar a retoma e a resiliência nos setores de saúde". O que não querem é que passe por subvenções. Ao contrário de Alemanha e França não estão disponíveis para partilhar o fardo do dinheiro transferido para as regiões e setores mais afetados de outros países. A ajuda extraordinária deve ser a crédito.

"O nosso objetivo é disponibilizar financiamento temporário através do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e oferecer empréstimos favoráveis aos que foram mais severamente afetados pela crise", lê-se no documento a que o Expresso teve acesso, e que sublinha ainda que este "Fundo de Recuperação de Emergência" seja baseado numa abordagem de "empréstimos por empréstimos".

Ou seja, aceitam que a Comissão Europeia emita dívida e vá aos mercados buscar dinheiro. Mas enquanto a chanceler alemã e o presidente francês querem que estes empréstimos sejam canalizados para os países mais afetados na forma de transferências diretas (subvenções), pagas mais tarde pelos 27, os frugais deixam claro que cabe a cada um reembolsar o que vier a receber.

A proposta fala de "empréstimos a termos favoráveis, que beneficiem os Estados Membros que precisem, mas limitando os riscos para todos os Estados Membros".

A justificação para não aceitarem a fórmula de Merkel e Macron está na própria na natureza da crise que, lembram também atingiu Áustria, Holanda, Suécia e Dinamarca. Também eles terão agora um gasto maior para responder à crise.

"As previsões económicas de primavera mostram que todos os Estados Membros vão sofrer uma contração económica sem precedentes em 2020, com uma recuperação parcial em 2021. Isto significa que os Estados Membros terão de pagar uma fatia maior dos seus recursos nacionais para o Orçamento Europeu, numa altura em que as finanças públicas estão já sobre uma enorme pressão. Fundos adicionais para a UE, independentemente da forma como são financiados, vão criar ainda mais tensão sobre os orçamentos nacionais", argumentam.

É também a forma de dizerem que não mudaram de ideias em relação a um aumento das contribuições nacionais para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-27. Já o rejeitavam em fevereiro, antes da pandemia, e mantêm essa posição. Na altura, defendiam que o QFP para sete anos fosse de pouco mais de um bilião de euros (1% da riqueza europeia antes do impacto da Covid19).

Empréstimos a troco de reformas

A criação de um Fundo de Emergência - ou de recuperação - deveria reforçar o Orçamento Europeu que arranca no próximo ano. Mas mesmo na forma de empréstimos, estes devem ter condições claras.

Para os 4 frugais o apoio à retoma "deve garantir que todos os Estados Membros ficam mais bem preparados" para próxima crise. "Um compromisso forte com reformas e com um quadro orçamental é essencial para promover o crescimento" e sublinham que o dinheiro deve ser canalizado para promover a "investigação e a inovação, melhorar a resiliência do setor da saúde e garantir uma transição verde" em linha com a ambição climática e a agenda digital.

Neste ponto, estão em linha com a proposta franco-alemã, que também sublinha a necessidade de compromisso como boas políticas económicas e uma agenda de reformas.

No documento de duas páginas, Áustria, Holanda, Suécia e Dinamarca defendem ainda a ligação do novo Fundo a uma política industrial inovadora e comum; exigem o respeito pelo Estado de Direito (recado para a Hungria e Polónia) e a proteção contra o gasto fraudulento dos fundos europeu; e esclarecem que o fundo deve ser temporário e falam num período de dois anos.

Tirar de um lado para pôr noutro

A ideia de "modernizar o Orçamento Europeu" também é recuperada na proposta dos frugais. Já estava no discurso dos quatro países antes da crise e mantém-se.

Como rejeitam aumentar as contribuições, propõem agora tirar de uns programas para pôr noutros. O financiamento de despesas relacionadas com a COVID19 "podem ser disponibilizadas através de poupanças no QFP", retirando de "áreas que deverão contribuir menos para a recuperação".

"A nossa posição sobre o QFP não mudou. Continuamos a pedir que as contribuições nacionais sejam limitas e pedimos que os rebates sejam mantidos", concluem.

É justamente para não aumentar as contribuições nacionais para o QFP 2021-27, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem defendido um reforço o orçamento comunitário - incluindo para a coesão - com a emissão de dívida conjunta. Mas a solução não é vista com bons olhos pelos chamados frugais. Temem que mesmo que isso não signifique um aumento das contribuições agora, possa significar mais à frente

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