pplware.sapo.ptpplware.sapo.pt - 22 mai 23:37

RGPD: Avó obrigada a apagar fotografias dos netos das redes sociais

RGPD: Avó obrigada a apagar fotografias dos netos das redes sociais

Nos Países Baixos, uma mulher foi obrigada a apagar fotografias dos netos publicadas nas redes sociais. A culpa é do RGPD.

É a lei, e as redes sociais não estão à parte! No entanto, são poucos os que a conhecem ou se importam do que estão a fazer. Quantos de nós não publicam fotografias no Facebook onde aparecem outras pessoas? Pediram consentimento? Acham que as outras pessoas se sentem confortáveis por estarem expostas?

Nos Países Baixos, uma mulher foi obrigada a apagar fotografias dos netos publicadas no Facebook e Pinterest. A culpa é do RGPD.

A culpa é do RGPD… mesmo sendo um caso familiar…

Parece surreal, mas é verdade! Uma avó foi obrigada a apagar todas as fotografias dos netos das redes sociais. A decisão é resultado de um litígio entre mãe e filha. De acordo com o jornal Publico, a  mãe das crianças recorreu ao tribunal da província da Guéldria depois da sua própria mãe e avó dos seus filhos se recusar a retirar imagens dos netos da Internet, após vários avisos repetidos ao longo de um ano.

Seguindo o RGPD, que dá aos cidadãos mais controlo sobre os seus dados pessoais e a forma como estes são tratados pelas empresas, a avó está agora obrigada a eliminar as fotos dos netos das redes sociais. De acordo com as informações, a avó tem agora 10 dias para o fazer e pagará uma multa de 50 euros por cada dia de atraso.

Apesar do RGPD não se aplicar à partilha de dados por pessoas singulares no contexto de atividades “pessoais ou domésticas”, o tribunal considerou que ao publicar as fotografias em sites como o Facebook e o Pinterest, a avó estava a tornar as imagens dos netos visíveis para uma audiência muito maior do que a da esfera privada e familiar. De referir também que a avó estava a fazê-lo sem o consentimento dos encarregados de educação. Na decisão do tribunal pode ainda ler-se que…

Não foi suficientemente averiguado como é que a arguida protege as suas contas do Facebook e do Pinterest. Também não é claro se as fotografias podem ser encontradas através de motores de busca como o Google

De acordo com Arnoud Engelfriet, advogado especializado em leis relativas à internet, esta terá sido a primeira vez que o RGPD foi usado para resolver um disputada familiar.

1
1