www.publico.ptpublico.pt - 22 mai 22:22

Operadores do Porto de Lisboa denunciam contrato colectivo com estivadores

Operadores do Porto de Lisboa denunciam contrato colectivo com estivadores

Contrato colectivo de trabalho foi assinado há quatro anos para vigorar até Outubro de 2022, mas não chegou a garantir a paz social prometida ao porto. Operadores dizem que é o “acordo mais caro do país”, que está desajustado à realidade

A Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) denunciou o contrato colectivo de trabalho com os estivadores, alegando que este estava “totalmente desajustado da realidade” pela “perdas de carga e clientes”. 

O anúncio foi feito num comunicado, no qual a AOPL explica, como um dos fundamentos da decisão, as “perdas de carga e de clientes no Porto de Lisboa desde 2016”, altura em que foi assinado o contrato colectivo que era suposto ter garantido paz social no porto.

A AOPL realça que, “apesar do acordo alcançado em 2016”, o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal tem “sistematicamente violado as disposições alcançadas e tem sido recorrente o recurso à greve”.

“Até durante a situação de pandemia mundial que vivemos, [o sindicato tem] uma paralisação convocada até ao próximo dia 6 de Julho - situação agravada pela violação dos serviços mínimos decretados, da requisição civil e até das restrições legais impostas pelo estado de emergência”, acrescenta. 

Para a AOPL estas práticas “originaram prejuízos avultados” e “inviabilizaram até o abastecimento atempado de bens alimentares e material médico de combate à covid-19 em diversas regiões do continente e ilhas”.

A Associação de operadores classifica o acordo ainda vigente como “o mais dispendioso do país”, e considera que ele está “totalmente desajustado” e “tem-se revelado incapaz de garantir a paz social, um dos principais, se não o principal fim, que almejava”.

“É urgente adequar a organização e a regulação do trabalho portuário no Porto de Lisboa às novas exigências internacionais da operacionalidade”, sublinha o comunicado.

A denúncia do contrato colectivo de trabalho foi comunicada ao sindicato por carta, refere ainda que “até que um novo acordo seja alcançado” fica a vigorar o actual contrato colectivo celebrado em 2016 e que tem vigência até Outubro de 2022.

“Com este cenário, não restou à AOPL, em boa-fé e com vista à viabilidade económica dos seus associados, outra solução que não fosse a de proceder à denúncia do contrato colectivo, na expectativa de que possam existir novas regras mais adequadas à situação económica actual e mais conforme ao presente quadro laboral”, conclui o comunicado.

1
1