www.sabado.ptleitores@sabado.cofina.pt (Sábado) - 22 mai 10:14

A Primavera marcelista

A Primavera marcelista

Marcelo arrisca-se a passar à história como o mandatário simpático que tentou descomprimir, sem resolver, as tensões de uma sociedade, e de um regime, em pré-rutura. - Opinião , Sábado.

Na manhã de 3 de agosto de 1968 uma cadeira de lona num dos pátios do Forte de Santo António da Barra, no Estoril, fez o que nenhum português tinha até então querido ou conseguido fazer: iniciou o processo de destituição de Salazar. Talvez o mérito não seja da leve lona da cadeira, mas do pesado rabo do ditador, que se deixou cair pesadamente num assento já cansado de suportá-lo. Seja como for, o salazarismo caiu de velho, caiu de podre, caiu de cu – em Portugal sabemos arrastar as coisas até muito para lá do seu limite de salubridade.

Os quase seis anos que se seguiram (ou a parte inicial deles, pelo menos) ficaram conhecidos como a Primavera marcelista: o novo Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, anunciou reformas, numa tentativa de abrir o regime e modernizar, mesmo que minimamente, o país. Foi um logro. A Assembleia Nacional acolheu uma chamada Ala Liberal para dar algum contraponto às maiorias bafientas da brigada do reumático mas nada de estrutural mudou: partido único, polícia política e censura mudaram de nome mas não de natureza. E quando chegou à questão magna do país – a guerra colonial – Marcelo Caetano não se moveu. Onde era precisa uma rutura faltou a força e a vontade; e a Primavera marcelista cedo se transformou no Outono do regime. Na madrugada de 25 de Abril de 1974, Salgueiro Maia reuniu os seus soldados na parada do quartel de Santarém para, como explicou, "acabar com o estado a que chegámos" e terminar pela força – sem ser necessário disparar um tiro – o trabalho iniciado seis anos antes pela leve lona, ou pelo pesado rabo.

É difícil não pensar na oportunidade perdida – a última oportunidade – dos seis anos da Primavera marcelista quando se reflete sobre os cinco anos da presidência de Marcelo Rebelo de Sousa. Eleito à primeira volta com abstenção recorde, Marcelo apresentou-se como o Presidente dos afetos, mais próximo e mais carismático do que o seu antecessor, mais autónomo face aos partidos que o apoiaram e, portanto, mais capaz de fazer pontes diretas entre o sistema político e os cidadãos; ou de fazer ruturas com a inércia desse sistema político quando fosse preciso.

Marcelo prometeu combater a crispação e ser a voz do português médio junto do poder mas, tal como o Marcelo da outra história (o amigo da família que lhe deu o nome de batismo), arrisca-se a ficar para a história como uma figura simpática que não soube fazer evoluir o regime, recuperar a sua vitalidade e garantir a sua sobrevivência. A Primavera de Marcelo, como a outra Primavera marcelista, ou como a velha "Acalmação" que se seguiu ao regicídio de 1908, arrisca-se a ficar na história não como o início da regeneração do regime, mas apenas como uma falhada tentativa de descompressão.

Isso deve-se tanto a falhas do próprio como da função. E temos de olhar para elas em conjunto.

Em primeiro lugar, Portugal está mal habituado a ter chefias do Estado fracas: Presidentes-fantoche no Estado Novo, presidências frágeis na I República, monarcas constitucionais antes disso, que não governavam e apenas "moderavam", a ideia da chefia do Estado como cargo decorativo entranhou-se na nossa cultura política.

Sucede que essa é uma falsa ideia. A Constituição de 1976 dá poderes importantes ao Presidente da República, poderes de atuação efetiva que o equipam para fazer muito mais do que discursos crípticos em cerimónias oficiais, que depois exigem a descodificação de exércitos de comentadores políticos para destrinçar a quem se destinavam os "recados" do Presidente. Esse estilo oblíquo tornou-se próprio da função e rouba clareza e frontalidade à discussão política em Portugal. Degrada a função presidencial e, com ela, a relação dos portugueses com o Estado.

Aliás – e este é o outro problema –, os amplos poderes da Presidência costumam aparecer, mas só nos segundos mandatos. Tem sido assim praticamente desde o início: depois de um primeiro mandato cordato e a reeleição assegurada – nunca um Presidente no regime democrático perdeu a reeleição – vem um segundo mandato mais interventivo: Eanes apadrinhou a criação de um partido político; Soares liderou a oposição ao Governo com as Presidências Abertas; Sampaio demitiu o Governo de Santana Lopes; Cavaco patrocinou o Governo minoritário de Passos Coelho, que durou um mês, e resistiu à geringonça que tinha maioria no Parlamento.

O resultado prático desta esquizofrenia é a existência de, na prática, mandatos longos de dez anos, em que metade do tempo é deitado fora. O primeiro mandato é o do muito medo, o segundo o da pouca vergonha. Será provavelmente o mesmo com Marcelo: chefia o Estado há quase cinco anos, mas só saberemos ao que veio no final dos próximos cinco – até porque nunca articulou um programa para o mandato, um horizonte de reforma, de mudança ou de esperança. Está lá porque sim, como estavam lá porque sim os seus antecessores.

Para isto, mais valia mudar as regras: em vez de dois mandatos consecutivos, um único mandato de sete anos, não renovável – e um compromisso claro, à partida, sobre a forma como pretende usar os amplos poderes presidenciais e o que pretende atingir no final da Presidência. Esta má prática de ter cinco anos de cordeiro e cinco anos de leão impede uma efetiva responsabilização do Presidente (seja ele quem for), que só se revela quando sabe que já não tem de voltar às urnas. E, mais uma vez, faz-nos perder clareza, frontalidade – e tempo. Tempo que começa a escassear para reformar o regime, revitalizar a democracia a fazer as ruturas necessárias e urgentes para restabelecer um sistema político saudável, dinâmico e legitimado pela confiança dos cidadãos, atuante na defesa do interesse público e eficaz no combate ao poder dos grandes lóbis que asfixiam a vida pública.

A Primavera marcelista trouxe empatia e afeto mas não trouxe reforma nem liderança cívica que responsabilizasse o Governo e o Parlamento e pusesse as instituições a funcionar. O Presidente fala do que é banal e do que é importante no mesmo tom. Embrulhando tudo em carinhos e carisma, cobre-nos num manto baço de dourado, adocicado de referências a milagres e gestas históricas que nos dificultam a tarefa séria e fria de enfrentar os problemas com coragem e determinação; e de empreender as soluções, que existem mas estão permanentemente adiadas.

O país, entretanto, coxeia de crise em crise com uma massa de excluídos cada vez maior – excluídos de um sistema económico capturado pelos grupos de interesses que sugam os recursos públicos numa economia da negociata e da captura; excluídos de um sistema político em que o voto é cada vez menos motivador e os mecanismos de participação efetiva dos cidadãos frágeis e pouco eficientes; excluídos de uma sociedade que todos os dias nos sussurra, como "novo normal", que é mesmo cada um por si.

Marcelo não governa e não legisla. Mas tem um mandato que lhe foi dado diretamente pelos portugueses, a um horizonte de cinco anos. Cabia-lhe estabelecer uma missão e garantir que se cumpria: Eanes consolidou o regime democrático; Soares alinhou Portugal com a Europa. A partir daí foi-se andando; e a partir daí o caminho foi-se estreitando até chegarmos a este aperto, a esta claustrofobia, a esta sede de horizontes. Como os seis anos do outro Marcelo, estes cinco do novo Marcelo foram uma oportunidade perdida. Não temos muitas mais oportunidades a perder.

PS- A gestão do programa de apoio à comunicação social pelo Governo foi a pior possível. Faltou clareza e transparência nos critérios seguidos para distribuir o apoio aos grupos de media. O Governo tem de rapidamente publicar esse critérios; e já vai tarde para prevenir os danos reputacionais que criou à imprensa independente que pretendia proteger. Quanto aos grupos de comunicação social, aceitando o dinheiro, não aceitando o dinheiro têm agora de provar que não se vergam: carreguem na cobertura do Governo, do Parlamento e dos partidos, tão crítica quanto tiver de ser. Mostrem que a democracia tem custos, mas não está à venda.

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