rr.sapo.pt - 30 mar. 13:58
UE: Empresas estratégicas à mercê da Covid-19
UE: Empresas estratégicas à mercê da Covid-19
A Comissão Europeia deixou o alerta: a crise provocada pelo coronavírus pode deixar empresas europeias estratégicas numa situação vulnerável - expostas a investimento de países terceiros. Estamos a falar de empresas por exemplo na área da saúde, investigação médica, biotecnologia e infraestruturas energéticas e que são fundamentais para a segurança da União Europeia.
Ao abrigo dos instrumentos existentes, os 27 podem analisar os investimentos diretos estrangeiros de países terceiros por razões de segurança ou de ordem pública. Por exemplo, a proteção da saúde pública é razão de interesse geral. Neste caso, os Estados-membros podem impor medidas de atenuação ou mesmo impedir um investidor estrangeiro de adquirir uma empresa. Vários países tem ainda regimes nacionais de análise destes investimentos.
Sem comprometer a abertuda da União Europeia ao capital estrangeiro, a Comissão apresentou na semana passada uma série de orientações. Pede aos Estados-Membros que utilizem plenamente os instrumentos de que dispõem para para proteger ativos e tecnologias críticas, evitando a venda generalizada durante a atual crise.
Bruxelas incentiva igualmente a cooperação entre os Estados-membros no que diz respeito aos casos de análise em que os investimentos estrangeiros possam ter impacto no mercado único.
A Comissão sublinha igualmente que em circunstâncias específicas pode ser restringida a livre circulação de capitais a partir de países terceiros, associada à aquisição de participações em empresas da União Europeia.