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Regulador pede às seguradoras para serem "flexíveis" com os clientes

Regulador pede às seguradoras para serem "flexíveis" com os clientes

A ASF também recomenda às seguradoras que restrinjam "a distribuição de dividendos" e "as operações de financiamento intragrupo".

O supervisor do setor dos seguros enviou esta segunda-feira às companhias um conjunto de recomendações e medidas, incluindo um apelo que para sejam flexíveis no tratamento dos seus clientes mediante os impactos causados pela epidemia do coronavírus.

A ASF-Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões defende que “as empresas de seguros devem ter em consideração que muitos dos seus clientes estão atualmente numa posição de grande vulnerabilidade devido à pandemia Coronavírus / COVID-19, pelo que, sem prejuízo da legislação aplicável, deverão ser flexíveis no tratamento das situações que lhes forem apresentadas, procurando ir ao encontro das necessidades dos clientes”.

Também incentiva as empresas de seguros “a tomarem as medidas necessárias com vista a restringir todas as ações no âmbito da política de gestão de capital que impliquem a descapitalização das empresas, com destaque para a distribuição de dividendos e para as operações de financiamento intragrupo”.

“É essencial que as empresas de seguros encontrem mecanismos que, apesar das contingências operacionais, lhes permitam manter a monitorização regular da sua posição financeira, de liquidez e de solvência, bem como dos fundos de pensões por si geridos, com vista à tomada de decisões atempadas para as evoluções desfavoráveis que se avizinham”, sublinha a ASF num comunicado.

ASF sublinha que ” tem acompanhado de perto a evolução da situação excecional provocada pelo surto pandémico Coronavírus / COVID-19 e os impactos que o agravamento da situação tem e pode vir a ter no setor segurador nacional”.

O regulador “entende que neste momento é fundamental minimizar o impacto negativo imediato que as várias medidas que têm vindo a ser adotadas para o controlo do surto epidémico têm na situação financeira das empresas do setor segurador”.

“Nesse sentido a ASF irá promover as intervenções que se mostrem necessárias para manter o setor a funcionar em boas condições, contribuindo dessa forma para dar resposta às necessidades das empresas e das famílias, bem como proteger os interesses dos consumidores”, adianta.

Atualizada às 13H40 com mais informação

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