publico@publico.pt - 29 mar. 06:00
Apoiar com critério
Apoiar com critério
A regra de ouro é juntar esforços: como Portugal tem facilitado o repatriamento de nacionais terceiros aos seus países de origem, também os nossos cidadãos beneficiarão de operações geridas por parceiros europeus para regressarem ao território nacio
O apoio ao regresso de cidadãos nacionais retidos em várias partes do mundo pelas consequências da pandemia de covid-19 sobre os transportes internacionais é uma missão essencial das autoridades públicas, em toda a União Europeia. Isso mesmo sublinhou, na passada quinta-feira, o Conselho Europeu. E já antes, a 23 de março, havia sido um dos temas fundamentais da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros.
Aí, verificou-se um consenso claro em redor de vários pontos. O primeiro é, naturalmente, a obrigação de prestação de apoio consular a qualquer cidadão que se encontre, por qualquer razão, no estrangeiro, assegurando-lhe informação, acompanhamento e auxílio. O segundo é a concessão de prioridade no apoio aos viajantes ocasionais (por turismo ou outras razões) e aos trabalhadores temporários não residentes. O terceiro é uma atenção específica à situação dos estudantes do Programa Erasmus. O quarto é a concertação de esforços entre os Estados-membros, para que eventuais operações de repatriamento sejam mais rápidas e com melhor relação custo-benefício. E o último ponto é a comparticipação dos beneficiários nos custos incorridos.
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Os estudantes Erasmus têm sido contactados sistematicamente e, quando é necessário garantir apoio de natureza social, as escolas de origem têm contribuído significativamente. Estando a mobilidade interna na Europa em geral garantida, a preocupação principal é com aqueles que se encontram noutras partes do mundo.
Aos residentes portugueses no estrangeiro, a mensagem é que cumpram escrupulosamente as determinações das autoridades locais de saúde e proteção civil. É a melhor maneira de se protegerem e protegerem os outros. Mas, à medida que os efeitos económicos da pandemia se tornarem mais visíveis, a falta de trabalho induzirá situações de carência e necessidade a que será preciso acudir. Em relação aos expatriados, trabalhamos já com as respetivas empresas na procura de soluções de retorno (por exemplo, da Argélia ou de Angola). Em relação a emigrantes propriamente ditos, vamos montar um programa específico de apoio social a ser gerido localmente, pela rede externa.
Mantém-se a livre circulação no interior da União Europeia, com restrições apenas de natureza sanitária, mas foram suspensas as ligações com países terceiros. Adaptámos essa decisão à nossa circunstância, excetuando as ligações com os países de língua portuguesa e outros de forte presença comunitária. E essa tem sido outra frente de trabalho: apoiar a realização de voos comerciais para Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe, de modo não só a permitir o regresso de viajantes como para assegurar deslocações por motivos médicos, profissionais ou familiares. No caso específico de Timor-Leste, que não beneficia de voos operados pela companhia aérea nacional, planeamos uma solução ad hoc.
A gestão deste processo complexo (haveria, segundo a associação do setor, 30 mil turistas portugueses no mundo quando eclodiu este fecho de fronteiras e ligações) só é possível com a consciência de que ninguém consegue resolver sozinho os problemas de toda a gente em todo o lado, ainda por cima quando se sucedem as restrições ao tráfego internacional. Mas, juntos, podemos resolver muito, senão quase tudo. À data de ontem, dos quatro milhares de apoios pedidos por viajantes retidos e estudantes, conseguimos já ajudar a resolver a situação de mil e seiscentos.
Quero, por isso, agradecer, em primeiro lugar, a paciência dos que, tantas vezes surpreendidos por dificuldades inesperadas em pontos distantes, compreendem a complexidade das coisas e colaboram na concretização de soluções, com evidentes sacrifícios pessoais. Agradeço também àqueles que, com alertas e críticas, nos chamam a atenção para problemas às vezes ainda desconhecidos. Agradeço às autoridades dos países terceiros, começando pelos PALOP, que têm sido inexcedíveis na concessão das autorizações devidas. Agradeço a colaboração dos operadores, das companhias aéreas às agências de viagens. Louvo o enorme esforço dos funcionários dos serviços centrais e da rede diplomática e consular portuguesa, nestes dias sem descanso e sob grande pressão. E, já agora, na impossibilidade de o fazer individualmente, agradeço, em nome de todos os meus colaboradores, as mensagens de gratidão que temos recebido daqueles que acham que a nossa intervenção lhes foi útil.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico