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Um plano de ação para salvar vidas e relançar a Europa

Um plano de ação para salvar vidas e relançar a Europa

Ou a UE consegue ter um papel decisivo na vida das pessoas, quando elas mais precisam, ou arrisca-se a perder o seu sentido e a sua base democrática de apoio.

A pandemia já causou uma dor irreparável em milhares de famílias. Milhões estão confinados em casa, temendo pela sua saúde e pelo seu futuro. O vírus ataca os pilares económicos e sociais da União, já fragilizados antes da crise. Um impasse institucional, ou uma resposta política insuficiente, colocará em causa não só a prosperidade económica e o bem-estar social na Europa, mas também o próprio projeto europeu.

Situações excecionais, exigem soluções excecionais. Soluções que combinem o esforço das pessoas, das comunidades, dos países e também da UE. Os socialistas europeus têm pressionado as instituições europeias para acelerar medidas concretas e para a criação de novos instrumentos. Foi com este intuito que enviámos aos líderes europeus um plano de ação para lidar com a crise.

A primeira prioridade desse plano é garantir um fornecimento coordenado de recursos aos profissionais de saúde e aos investigadores, para que seja possível ganhar a luta no terreno e encontrar uma vacina. A falta de solidariedade no acesso a máscaras, ventiladores e medicamentos evidenciou a necessidade imediata de uma cooperação reforçada europeia para garantir o aprovisionamento em todos os países, e uma ação concertada no combate à pandemia.

O Mecanismo de Proteção Civil deve ser acionado para a compra de material ou para a repatriação de cidadãos europeus em países terceiros. Têm que ser aumentados os poderes, o orçamento e os recursos humanos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para coordenar o aconselhamento médico a cada Estado-membro, em colaboração com os parceiros internacionais.

Além da injeção de liquidez anunciada pelo Banco Central Europeu, dos 37 mil milhões de euros que a Comissão disponibilizou e das medidas de estímulo económico adotadas pelo Eurogrupo, outros instrumentos têm que ser mobilizados. Saudamos a suspensão de facto das regras orçamentais e tudo faremos para que não se repitam os mesmos erros da crise de 2008.

É preciso dar forma a um tesouro europeu comum com função de estabilização macroeconómica, e proceder de imediato à emissão de “Corona Bonds”. A mutualização da dívida é algo que tem faltado na consolidação da zona euro. Este é o momento de avançar. Nenhum país pode ser deixado à sua sorte nem sujeito ao risco de futuros resgates.

O dinheiro tem que chegar à economia real. A situação de confinamento está já a ter um forte impacto no rendimento das famílias e as previsões apontam para o aumento brutal do número de pessoas em situação de pobreza ou em risco de pobreza. Propomos a introdução de um rendimento mínimo europeu durante a crise. Esta medida ajudará também as empresas a manter empregos e a recuperar a produção logo que possível, principalmente nos setores mais afetados no curto prazo, como o turismo e os transportes

Os orçamentos nacionais, já pressionados ao limite no combate à pandemia, terão dificuldade em suportar o previsível aumento das taxas de desemprego. Propomos a introdução de um “seguro europeu de desemprego”. Esta proposta consta, aliás, no atual programa de trabalho da Comissão Europeia e foi uma das linhas vermelhas dos socialistas e democratas para viabilizar este colégio. Na ausência de uma capacidade orçamental com função de estabilização no curto prazo, esta medida constituirá um cofinanciamento europeu solidário do subsídio de desemprego, impedindo que os países sejam obrigados a escolher entre combater a pandemia ou dar resposta à emergência social.

Com o confinamento necessário para conter as cadeias de transmissão do vírus, o acesso a uma internet de qualidade tornou-se ainda mais importante, para trabalhar a partir de casa, para aceder a informação útil, para interagir com familiares e amigos, para estudar ou para usufruir de bens e serviços de primeira necessidade. Todos os que por razões económicas, técnicas ou de literacia não têm acesso às redes são objeto de uma dupla exclusão. Defendemos uma aceleração dos programas europeus de transição digital, com particular ênfase na qualidade dos conteúdos e na inclusão.

É preciso agir já. Salvar vidas e relançar a Europa é fundamental para unir os europeus, em nome duma resposta sólida à pandemia e da confiança num futuro melhor. 

Os autores escrevem segundo o novo acordo ortográfico

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