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O novo coronavírus pode ser considerado causa de força maior?

O novo coronavírus pode ser considerado causa de força maior?

Nuno Pereira da Cruz, managing partner da CRS Advogados, explica o que está em causa.

A pandemia causada pelo Coronavírus é um acontecimento mundial sem precedência. Uma das questões relevantes é avaliar qual o seu impacto jurídico nos contratos celebrados e compromissos assumidos, ou seja, pode a COVID-19 ser considerada uma causa de força maior?

Nuno Pereira da Cruz, managing partner da CRS Advogados, responde.

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A resposta é afirmativa. Contudo, terá de ser analisada essa possibilidade em confronto com o caso concreto, ou seja, se se provar que a impossibilidade de cumprimento é consequência da causa de força maior e não por outro motivo, existindo deste modo, um nexo de causalidade entre o coronavírus e o incumprimento. Não é automático e dependerá de caso para caso, as demais circunstâncias do mesmo e a forma como se deu o incumprimento.

Os contratos terão que ser bem analisados, perceber se contêm alguma cláusula para a situação em que nos encontramos. Caso isso não se verifique é importante perceber se estamos perante uma impossibilidade temporária do cumprimento ou definitiva. É também possível que, apesar de poder vir a ser cumprida mais tarde, este cumprimento se torne excessivamente oneroso e, por isso, se possa desonerar as partes.

O tema é, de facto, complexo e não existe uma reposta linear. Terá que ser visto de forma casuística.

No entanto, se de facto existir o incumprimento de um contrato, por motivo dessa causa de força maior, então quem incumpre fica desobrigado a pagar uma indemnização à outra parte.

Porém, tal apenas se verifica se o incumprimento for resultado exclusivo da situação de força maior e tiverem sido tomadas todas as medidas necessárias e adequadas para minorar os efeitos desse incumprimento.

Reforçamos que cada caso é um caso, com as suas próprias circunstâncias. A recomendação que deixo é que se faça tudo para que fique cabalmente demonstrado que o incumprimento se deveu exclusivamente ao novo coronavírus e que se esta pandemia não tivesse existido, teria cumprido pontualmente com as suas obrigações.

Nuno Pereira da Cruz é managing partner da CRS Advogados

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