www.dinheirovivo.ptdinheirovivo.pt - 26 mar 20:01

Marcelo promulga apoios à cultura e artes e pagamentos em cartão

Marcelo promulga apoios à cultura e artes e pagamentos em cartão

Presidente promulgou mais medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença em altura de estado de emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou ao final da tarde desta quinta-feira dois dos diplomas que foram aprovados pelo Governo em Conselho de Ministros.

Isso mesmo é indicado numa nota publicada no site da Presidência. Os diplomas aprovados são:

– Diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos de natureza artística, promovidos por entidades públicas ou privadas, não realizados no local, data e hora previamente agendados;

– Diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias de fomento da aceitação de pagamentos baseados em cartões, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.

Os espetáculos que estavam programados entre 28 de fevereiro e até 90 dias após o fim do estado de emergência têm de ser reagendados no prazo de um ano, se isso não acontecer e o espetáculo em causa tenha mesmo de ser cancelado, o decreto determina também as condições de retribuição de dinheiro.

esta manhã Marcelo Rebelo de Sousa deu conta que será a evolução dos números do surto do Covid-19 que irá ditar a renovação do estado de emergência em Portugal. O Presidente da República reúne-se na próxima terça-feira com governo, responsáveis políticos e especialistas, podendo ser tomada a decisão de estender o Estado de Emergência até 16 de abril.

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