rr.sapo.ptrr.sapo.pt - 26 mar 09:40

​PSD Porto desafia Rui Moreira a tomar medidas excecionais

​PSD Porto desafia Rui Moreira a tomar medidas excecionais

Presidente da Câmara do Porto deve prestar apoio especial a empresas, instituições de solidariedade e residentes, alegam os sociais-democratas.

O PSD Porto pede ao presidente da Câmara, Rui Moreira, que preste apoio às empresas e habitantes da cidade, que, perante a pandemia do novo coronavírus, “enfrentam muitas dificuldades”.

Em comunicado, os sociais-democratas pedem a Rui Moreira que adote medidas, além das que estão a ser anunciadas pelo Govenro, de apoio a três segmentos: empresas, instituições de solidariedade social e associações da cidade, e residentes.

Para as empresas cuja atividade foi total ou parcialmente limitada pela declaração do estado de emergência, o PSD Porto pede:

  • isenção, por um ano, de todas as taxas e licenças municipais recorrentes;
  • isenção do pagamento da tarifa de disponibilidade no serviço de abastecimento de água, no serviço de saneamento de águas residuais, e no serviço de gestão de resíduos urbanos, durante todo o período em que a atividade das empresas se encontre legalmente limitada.

Quanto às instituições de solidariedade social e associações da cidade, o PSD Porto pede:

  • criação de um fundo de emergência municipal, que preste apoio financeiro extraordinário às instituições da cidade que sofreram quebras significativas nas suas receitas;
  • isenção do pagamento de renda dos espaços cedidos pelo município do Porto a estas instituições, durante o período do estado de emergência.

Para os residentes, o PSD Porto desafia Rui Moreira a tomar as seguintes medidas:

  • isenção, por um ano, de todas as taxas e licenças municipais recorrentes;
  • redução em 50% das tarifas no serviço de abastecimento de água, no serviço de saneamento de águas residuais, e no serviço de gestão de resíduos urbanos, durante o estado de emergência;
  • isenção do pagamento de rendas nas habitações propriedade do município do Porto para os cidadãos que sofreram quebras significativas no seu rendimento em consequência da declaração do estado de emergência, durante o período em que a quebra se verificar.
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