expresso.ptAlexandre Abreu - 26 mar 10:55

Para grandes males

Para grandes males

Opinião de Alexandre Abreu

O principal desafio que temos pela frente continua a ser a emergência médica e sanitária e o imperativo de salvar vidas, mas é já claro que a crise económica que vamos enfrentar nos próximos tempos vai ser de enormes proporções. Se há cerca de duas ou três semanas ainda havia quem estimasse que o impacto na maior parte das economias iria ser da ordem de um ou dois pontos percentuais do PIB, a cada dia que passa as estimativas têm vindo a ser revistas em baixa, acumulando-se os sinais de uma recessão calamitosa em perspetiva. Na China, as estimativas mais recentes apontam já para uma quebra de quase 40% no PIB no primeiro trimestre. Para a maior parte das economias mais avançadas, os cenários de base referem recuos em 2020 entre -5% e -10%, e mesmo isso partindo da hipótese da perturbação da produção afetar entre 20% e 40% da economia durante apenas um trimestre, seguindo-se um regresso rápido a uma relativa normalidade. Mas na verdade estamos em território desconhecido: não sabemos verdadeiramente como irá evoluir a epidemia em cada país e a nível mundial, não temos certezas sobre a magnitude do impacto das medidas de recolhimento sobre a atividade produtiva, desconhecemos a escala potencial da espiral recessiva que irá com certeza instalar-se.

Sabemos porém que esta será vasta e dura. E sabemo-lo porque o problema não é uma mera interrupção momentânea da produção durante algumas semanas ou poucos meses, ou o adiamento da procura por parte dos consumidores dos meses de março e abril para mais tarde no ano. O problema é que, em Portugal e por todo o mundo, os despedimentos começaram imediatamente, os trabalhadores independentes e as pequenas empresas começaram desde logo a ter quebras significativas nos seus rendimentos, todas estas pessoas estão a ver-se obrigadas a reduzir os seus níveis de despesa ainda mais do que as restrições da epidemia obrigariam, toda a gente está a pensar em reduzir o consumo e poupar mais à cautela e muito poucos empresários estão a pensar em investir. Como na economia a despesa de uns é a receita de outros, e como isto está a acontecer em todo o mundo ao mesmo tempo, está montado o palco para uma recessão sem precedentes.

Acrescem a tudo isto os mecanismos de retroação entre a economia real e a esfera financeira, especialmente intensos e destrutivos no mundo financeirizado em que vivemos. Há vários anos que muitos economistas vêm chamando a atenção para a euforia especulativa nos mercados de ativos financeiros, alimentada entre outras coisas pela política monetária ultra-acomodatícia e pela forma como esta tem sido canalizada primordialmente para a esfera financeira, e para o facto dos níveis de endividamento privado a nível mundial terem entretanto ultrapassado largamente os que se verificavam antes da crise financeira de 2008. Tal como sucedeu nessa altura, este tipo de condições é um barril de pólvora de pavio curto para o que alguns economistas chamam de recessão de balanço (‘balance sheet recession’), em que o excesso de endividamento, uma vez subitamente interrompido, provoca uma espiral de desvalorização de ativos, degradação dos balanços, falências e despedimentos. Este processo pode começar na esfera financeira e estender-se à esfera real, como sucedeu em 2008. Ou pode começar na esfera real, estender-se à esfera financeira e continuar a alastrar entre as duas até que, como uma epidemia, se extinga naturalmente no meio da devastação ou seja detida por uma intervenção suficientemente robusta.

Para evitar que se aprofunde esta espiral de quebra de rendimentos, afundamento da procura, poupança cautelar e falências, o mais importante de tudo é evitar os despedimentos. De preferência, proibindo-os por via legislativa, como foi já feito em Itália e na Grécia, revertendo os que já tiveram lugar nas últimas semanas e abrangendo nesta proibição as rescisões e não renovações de contratos a prazo e em período experimental. Cada empresa vê apenas a sua situação e a sua própria intenção de reduzir custos; os governos têm de ver o conjunto da economia e a forma como esse movimento coordenado por parte de numerosas empresas comprime a procura e aprofunda a recessão. Por isso mesmo, o princípio tem de ser que empresas solventes simplesmente não podem rescindir contratos e que naquelas que estejam em risco de insolvência o Estado deve intervir, subsidiando a preservação dos postos de trabalho até certo ponto e a partir desse ponto assumindo o controlo público da empresa.

Uma das propostas avançadas para enfrentar esta crise, neste caso pelos economistas Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, é que o Estado atue como comprador de último recurso durante o pico desta crise, substituindo a procura privada em falta (o exemplo que dão é que o Estado compre a todas as companhias aéreas todos os bilhetes de avião das viagens que não se realizem, e que proceda dessa forma em todos os sectores, presumivelmente tomando como referência a atividade no período anterior à crise). Abstraindo por momentos da questão de como pagar tudo isto, não há dúvida que seria uma forma potencialmente eficaz de evitar a espiral recessiva, mas é também uma forma bastante cega e ineficiente de fazê-lo. A intenção não deve ser preservar inalteradas as estruturas de mercado e os padrões de rendibilidade da economia, mas sim a preservação do emprego, e para isso o foco deve assentar na proibição dos despedimentos, viabilizada por subsídios aos postos de trabalho ou pela assunção de controlo público das empresas em questão.

Perante este quadro, facilmente se percebe que o problema com que nos deparamos não é um mero problema de falta generalizada de liquidez, resolúvel através de linhas de crédito limitadas. Não é apenas necessário ajudar as empresas a enfrentar a quebra momentânea de receitas, diferindo no tempo as suas obrigações fiscais e permitindo o acesso facilitado a empréstimos para pagar mais tarde. O problema vai muito mais fundo e passa pela ameaça generalizada ao emprego e à solvabilidade das empresas, e para isso a única resposta possível – e ainda assim provavelmente insuficiente até certo ponto, dadas as restrições do lado da oferta – é uma intervenção contracíclica pública à escala da crise que enfrentamos, com vista a preservar o emprego a todo o custo.

Está-se bem de ver que um programa de resposta à crise do tipo do que aqui estou a delinear implicaria um enorme esforço público, talvez correspondente a 20% do produto ou mais. E também por isso se percebe que a claríssima insuficiência das respostas que têm vindo a ser anunciadas pelo governo português não decorre da falta de consciência da gravidade da situação, mas da falta de espaço orçamental decorrente dos níveis de endividamento herdados do passado. A resposta a uma crise deste tipo não se faz sem mobilizar todo o poder de fogo da articulação entre a política orçamental e a política monetária, e no caso da zona euro isso implica que a resposta a esta crise se depare com obstáculos políticos e institucionais especiais.

É verdade que o programa de compra de ativos do BCE já constitui uma forma limitada de financiamento monetário dos défices públicos (e é por isso que os spreads da dívida pública das economias da periferia permanecem para já relativamente contidos), mas este financiamento está limitado pela chave de capital de cada país junto do BCE e pelo limite de aquisição pelo BCE de 33% da dívida total de cada emitente. Vejo por isso três soluções possíveis na esfera monetária: a emissão de nova dívida pública conjunta para financiar um programa europeu de resposta à crise (i.e., os coronabonds, que para já parecem enfrentar demasiadas resistências); a emissão monetária através de transferências diretas para cada cidadão (i.e., o ‘dinheiro de helicóptero’, que teria as vantagens de criar menos resistência jurídica e estimular muito mais diretamente a procura do que a sua injeção na esfera financeira); ou, talvez o mais simples e eficaz de tudo (mas obviamente não isento de resistências), a maior flexibilização e idealmente o abandono das restrições da chave de capital e do teto de 33% no que toca à compra de dívida pelo BCE, para permitir uma mais plena monetização da dívida pública adicional que inevitavelmente será necessário contrair em todos os países, quer por ação dos estabilizadores automáticos, quer pelo custo da resposta contracíclica ativa que se impõe como necessária e urgente.

Todas elas são soluções simples no papel, mas extraordinariamente difíceis do ponto de vista político. O que é certo, porém, é que desta vez vai mesmo ser diferente: se nenhuma destas coisas for feita, para além da enorme devastação económica e social, seguir-se-á com certeza um terramoto político.

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