www.dinheirovivo.ptdinheirovivo.pt - 26 mar 07:01

Centeno tem margem de 7 mil milhões de euros até violar outra vez o Pacto

Centeno tem margem de 7 mil milhões de euros até violar outra vez o Pacto

Vai haver recessão, défice voltará com força e depois disto tudo passar teremos de fazer novo ajustamento orçamental, foi avisando Centeno.

Portugal terminou o ano de 2019 com um excedente orçamental público equivalente a 0,2% do produto interno bruto (PIB), um valor histórico, nunca visto em democracia. As receitas públicas totais superavam as despesas em cerca de 404 milhões de euros no final do ano passado, precisou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE), a entidade responsável pelo apuramento do saldo em contabilidade nacional.

No entanto, o feito “histórico” de Mário Centeno, o ministro das Finanças, foi praticamente eclipsado pela grave crise em curso por causa do vírus e não houve tempo, nem grande propósito para festejos. A ideia é que Portugal parte para esta nova guerra “mais bem preparado” do que na última crise, acenou o membro do governo PS.

Com aquele excedente, significa que o país tem uma margem de 7 mil milhões de euros até violar outra vez a regra-mãe do Pacto de Estabilidade (um défice máximo de 3% do PIB), segundo os cálculos feitos pelo Dinheiro Vivo.

Sete mil milhões de euros é um valor significativo, mas quando só a medida do lay-off especial vai custar ao Estado mil milhões de euros por mês (segundo disse o primeiro-ministro), percebe-se que, afinal, pode ser curto.

A Comissão Europeia já disse que vai suspender a parte do Pacto de Estabilidade que impõe aos países um ajustamento anual do saldo estrutural, para que estes gastem “o que for preciso”. Mas isto é só metade da história. Gastar agora sim, mas depois é para corrigir outra vez as finanças públicas e ser responsável, reduzir o défice e a dívida.

Portanto, já é claro que, depois de resolvida a crise sanitária e de tirar a economia do abismo, os governos vão ter de por as contas públicas nos eixos.

Portugal tem à partida aquela margem de 7 mil milhões de euros no saldo até começar a entrar no vermelho. É expectável que entre, Portugal e a maioria dos restantes países europeus. A crise afeta todos. “É simétrica”, lembrou ontem o ministro das Finanças, que também é presidente do Eurogrupo.

O que vai acontecer

Mário Centeno não teve, de facto, motivos para celebrar, apesar do excedente. Ontem, em videoconferência de imprensa a partir do seu ministério, no Terreiro do Paço, em Lisboa, afirmou aos jornalistas que Portugal vai entrar em recessão em 2020, o défice orçamental público vai reaparecer, devendo subir de forma substancial, e a seguir, quando esta crise for “debelada”, vai ter de existir “um esforço significativo de todos” para voltar a por a economia e as contas públicas de pé.

Bastou meia hora de conversa para por tudo isto em cima da mesa.

O excedente obtido em 2019 irá diluir-se numa crise económica, eventualmente financeira, que até pode contaminar as contas públicas, uma crise de proporções raramente vistas.

Questionado pelo Dinheiro Vivo sobre os cenários que já estarão a ser feitos pelas Finanças relativos ao embate da crise do coronavírus nas contas públicas, no crescimento e na taxa de desemprego, Centeno preferiu não quantificar em concreto. Uma coisa é certa: vêm aí problemas graves e vai ser preciso um grande esforço conjunto para voltar ao normal.

“Os cenários que temos pela frente são cenários de paragem temporária de uma dimensão muito substancial do nosso tecido económico”, começou por responder Mário Centeno.

“Isso levará a uma redução muito acentuada da atividade económica no segundo trimestre de 2020 e nos cenários em que estamos a trabalhar numa recuperação no sentido da normalidade no resto do ano”, acrescentou.

“Nesses cenários base, estamos sempre a falar de um cenário de recessão no conjunto do ano, tal como se coloca neste momento para a generalidade dos países” e este cenário de recessão “será tão mais forte quanto mais tempo levemos a retomar as nossas atividades habituais”, referiu o ministro.

Sobre o futuro pós-crise sanitária, sobre se vai ser preciso uma nova vaga de austeridade para repor os níveis de dívida, reduzir o défice, sanear outra vez as contas públicas, questão colocada por outra jornalista, Centeno respondeu que vai ser necessário “um esforço significativo de todos os agentes económicos e devemos mobilizar as mesmas forças” que permitiram ao país corrigir os desequilíbrios num passado recente.

Mais bem preparados, diz Centeno

Ao contrário do que aconteceu no passado, quando as contas estavam em desordem, o défice era enorme e a dívida continuava a subir, esse tempo já lá vai e que “o país nunca esteve tão bem preparado” para enfrentar uma crise de grandes dimensões, como esta.

Como referido, o défice público vai reaparecer. Mário Centeno apontou para “a paragem súbita da atividade económica” que terá “um impacto nas contas públicas” e este será tanto maior quanto maior for a recessão.

Centeno diz que vai deixar os estabilizadores automáticos funcionarem “livremente”, o mesmo que dizer que quanto mais cavada for esta recessão, mais despesa social será feita. Um dos estabilizadores automáticos mais conhecido e importante é o subsídio de desemprego: sempre a economia entra em dificuldades, esta despesa sobe. O ministro exemplificou com “o reforço do apoio social e dos serviços de saúde”, que já está a ser feito.

Mas em termos de impacto nas contas, “é cedo para construir cenários numericamente detalhados, mas estaremos obviamente a falar de números que podem facilmente fazer com que o saldo orçamental de 2020 se venha a deteriorar em alguns pontos percentuais do PIB”, lamentou o ministro responsável pelo primeiro excedente da democracia.

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