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Produtores Independentes de Televisão querem linha de crédito específica

Produtores Independentes de Televisão querem linha de crédito específica

A Associação defendeu a criação de uma linha de crédito para o setor, no qual elenca várias medidas que considera cruciais para que o setor sobreviva.

“Criar uma linha de crédito específica para o setor audiovisual, que servirá para fundo maneio, tesouraria e investimento no regresso à normalidade, de modo a que não se dilua em linhas de crédito gerais que acabam por não compreender nem acompanhar as especialidades deste setor”, é uma das medidas que a APIT considera serem “cruciais para que o setor sobreviva” e que “atempadamente” foram comunicadas ao secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva.

A APIT defende também o “‘lay off’ simplificado, que contemple a possibilidade de aplicar este mecanismo aos trabalhadores que sejam afetados pela paragem parcial da atividade da empresa, resultante da interrupção ou suspensão de projetos, ainda que a empresa se mantenha em funcionamento” e pede para se “clarificar este regime [‘lay off] de forma a enquadrar empresas cuja instabilidade e inconstância da atividade não permite que se encaixem na paragem total, nem na consideração do período homologo, cuja referência é perfeitamente aleatória”.

Para aquela associação, é também necessário “apoiar os trabalhadores em regime de prestação de serviços, que todos os dias ajudam a produzir em Português (nomeadamente atores e técnicos)”. Apesar as empresas do setor estarem “a atuar com consciência social de os proteger”, solicita “ao Governo que os contemple nos apoios que promoverá”.

Além de estar “em contacto desde a primeira hora” com Nuno Artur Silva, a APIT refere que tem “estado a trabalhar em conjunto com a Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, procurando melhorar as regras que avulsamente vão aparecendo para fazer face a esta crise nunca antes vivida”.

Na semana passada, o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) anunciou “medidas excecionais” nos concursos de apoio financeiro, entre as quais a possibilidade de os filmes apoiados terem uma primeira exibição em televisão ou em plataformas de ‘streaming’.

As medidas são aplicadas aos concursos de apoio financeiro de 2020 e aos de anos anteriores que estão ainda em processo, explicou fonte do ICA à Lusa.

Não é indicada qualquer alteração aos montantes de apoio financeiro já definidos, nem ao calendário estipulado, mas o instituto refere que “sempre que possível” irá “acelerar os procedimentos concursais”.

As reuniões de júris de cada programa de apoio financeiro decorrem em regime de videoconferência.

Em termos processuais, segundo o ICA, os produtores que se candidatam aos concursos de apoio ao cinema terão flexibilidade em matéria de planos de distribuição e exibição dos filmes apoiados.

Essa “possibilidade de flexibilização” estende-se também à realização de festivais de cinema em território nacional, que pode ficar comprometida nas próximas semanas ou meses por causa das medidas restritivas de contenção da pandemia da doença covid-19.

Segundo o ICA, uma vez que as salas de cinema estão praticamente encerradas e muitas estreias foram adiadas, é possível aos produtores terem “exploração inicial” dos filmes apoiados “em televisão ou através de serviços de comunicação audiovisual a pedido”, em plataformas de ‘streaming’.

Entre as medidas reveladas na página oficial, lê-se ainda que os exibidores deixam, temporariamente, de reter 7,5% do preço de venda ao público dos bilhetes de cinema, porque a rede de exibição comercial está praticamente paralisada.

Os concursos de 2020 de apoio financeiro ao cinema e audiovisual abriram em fevereiro com 22,7 milhões de euros a repartir por vários programas.

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