eco.sapo.ptPedro Sousa Carvalho - 25 mar 14:55

Duas décimas que garantem a Centeno um lugar na história

Duas décimas que garantem a Centeno um lugar na história

Podemos e devemos questionar a qualidade do ajustamento orçamental. Mas a verdade é que até hoje, e desde o tempo da outra senhora, ninguém conseguiu esta proeza.

Às vezes basta uma centésima para se entrar na história. A Usain Bolt bastou-lhe um centésimo de segundo para ganhar a Justin Gatlin e sagrar-se tricampeão mundial dos 100 metros.

A Mário Centeno bastou-lhe duas décimas para entrar na história como o primeiro-ministro das Finanças a conseguir um excedente orçamental em democracia. E nem sequer foi preciso recorrer ao photo finish.

Portugal teve um excedente folgado de 403,9 milhões de euros em 2019, ou seja, um superavit de 0,2% do PIB. E se não fosse ter de contabilizar a condenação do Estado em tribunal no processo da Douro Litoral, o excedente teria sido ainda maior, de 0,3%.

Podemos e devemos questionar a qualidade do ajustamento orçamental. Mas a verdade é que até hoje ninguém conseguiu melhor. No tempo da “outra senhora”, ou melhor, do outro senhor, em 1973, Portugal teve um excedente de 5.769 milhões de escudos, cerca de 1,7% do PIB, muito à custa do “imposto extraordinário para a defesa e valorização do ultramar”. Foi o último.

Na altura, a dívida pública era de 14%. Desde então nunca mais tivemos um saldo positivo nas contas públicas. Foram quase 50 anos a acumular défices sucessivos que levaram a dívida pública para um valor medonho de 130% do PIB.

Mário Centeno conseguiu baixar o rácio da dívida pública para os 117,7% e o “brilharete” do primeiro excedente em democracia. Só que é injusto dar o mérito todo ao atual ministro das Finanças. A descida do défice não foi uma prova de 100 metros, foi uma espécie de prova de estafetas que começou com Vítor Gaspar ainda no tempo da troika.

No final de 2012, Vítor Gaspar foi ao Parlamento afirmar que Portugal já tinha realizado dois terços do seu “processo de ajustamento” e que o país estava como um atleta na “fase final da maratona”, em que “é preciso ter treino, é preciso ter disciplina, é preciso ter persistência, é preciso ter força de vontade, é preciso ter vontade de vencer”.

Gaspar começou a corrida e fez a parte mais difícil do percurso, Maria Luís Albuquerque calcorreou mais uns quantos quilómetros, mas é Centeno quem ficará para a história por ter atravessado a meta.

Não é só Centeno quem está de parabéns. É o Mário, é a Maria, é o Vítor, e todos os outros portugueses anónimos que fizeram sacrifícios e aceitaram o caminho de rigor das contas públicas que permite agora ao país estar numa situação financeira mais confortável para enfrentar as despesas astronómicas que se avizinham por causa do novo coronavírus.

Muitos dirão, e com razão, que o défice foi reduzido à custa da poupança dos juros do BCE, dos dividendos e do IRC pagos pelo Banco de Portugal e pela Caixa, e muito à boleia do crescimento económico. Têm razão: os números de hoje do INE mostram que o défice da Administração Central foi de 3,3 mil milhões de euros em 2019, e foi graças aos saldos positivos da Segurança Social (2,9 mil milhões de euros) e da Administração Local (727,3 milhões) que a Administração Pública contabilizou um excedente.

Outros dirão, e também com alguma razão, que Centeno acrescentou despesa em sítios onde é mais difícil cortar e que usou e abusou das cativações. A verdade é que muitos outros no passado fizeram o mesmo, e beneficiaram de condições económicas extremamente favoráveis, e mesmo assim não conseguiram ter um excedente orçamental, nem baixar a dívida.

Maior mérito tem Centeno porque conseguiu equilibrar as contas públicas num Governo apoiado por comunistas e bloquistas, para quem esta corrida desenfreada para baixar o défice não passava de uma obsessão parva e de uma vaidade leviana de um ministro que apenas queria cortar a meta para ostentar no peito a medalha do excedente orçamental.

Centeno conseguiu cortar a meta porque enganou Jerónimo de Sousa e Catarina Martins. Fez de conta que corria do lado esquerdo da pista, mas, nos momentos decisivos, virou sempre ao centro ou mais à direita. Fez aprovar orçamentos de esquerda no Parlamento, e executou-os ao centro ou com o conservadorismo da direita. Basta olhar para estes números.

O Orçamento de 2016 previa um défice de 2,2% e, afinal, foi de apenas 1,9%. Para 2017 previa 1,6% e o défice foi de 0,9%. Em 2019, os deputados aprovaram um Orçamento com uma previsão de défice de 1%, e no final do ano foi de apenas 0,4%. Finalmente, no ano passado, Centeno previa um défice de 0,1% e, afinal, eis que o país teve um excedente de 0,2%.

São décimas que garantem a Mário Centeno um lugar na história.

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