expresso.ptexpresso.pt - 14 fev 14:25

Nova proposta do orçamento plurianual da UE continua a prever cortes na coesão e PAC

Nova proposta do orçamento plurianual da UE continua a prever cortes na coesão e PAC

A proposta contempla um envelope global de 1.094 mil milhões de euros a preços correntes

, destinando 323 mil milhões de euros aos fundos da política de coesão (contra 367,7 mil milhões do atual quadro financeiro 2014-2020, já sem contar com os contributos do Reino Unido) e 329,3 mil milhões de euros para a Política Agrícola Comum (contra 367,7 mil milhões do orçamento plurianual ainda em curso).

Um grupo alargado de Estados-membros, denominados os "Amigos da Coesão", com Portugal à cabeça, têm reafirmado a sua firme oposição a cortes sobretudo nesta política, assim como na PAC.

Questionados sobre como pode o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, - que chamou a si a condução das negociações - esperar um entendimento entre os 27 em torno de uma proposta que, em termos gerais, é muito semelhante à finlandesa liminarmente rejeitada pela grande maioria dos Estados-membros, altos responsáveis do Conselho disseram hoje que é necessário atender aos interesses e reivindicações de todas as capitais, recordando que, se por um lado, há quem rejeite cortes, também há países (os contribuintes líquidos) que não querem contribuir com mais de 1% do RNB, pelo que a proposta é, dizem, "equilibrada".

Sobre a ameaça de veto, quer por parte de países "Amigos da Coesão", quer por parte do Parlamento Europeu, dado a proposta continuar a preconizar cortes na política de coesão, os mesmos responsáveis afirmaram que, apesar de os valores realmente serem semelhantes ao da última proposta finlandesa, há "uma mecânica diferente" e o documento que vai ser colocado sobre a mesa dos líderes na cimeira da próxima semana contempla "uma maior flexibilidade nos fundos" e "maiores taxas de comparticipação financeira" por parte da UE, além de um "reequilíbrios" nos dinheiros destinados à PAC, transferindo verbas do chamado Segundo Pilar (desenvolvimento regional) para o Primeiro Pilar (pagamentos diretos).

A proposta elaborada por Charles Michel continua a ser inferior àquela apresentada originalmente pela Comissão Europeia (que contemplava contribuições de 1,114% do RNB), e muito aquém do valor de 1,3% do RNB defendido pelo Parlamento Europeu, que tem a última palavra no processo negocial, dado o futuro quadro financeiro plurianual necessitar de ser aprovado por uma maioria da assembleia.

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