expresso.ptexpresso.pt - 14 fev 23:00

Eutanásia: Marcelo entre o envio para o Tribunal Constitucional e o veto

Eutanásia: Marcelo entre o envio para o Tribunal Constitucional e o veto

Maioria de esquerda pode contornar veto político e é contra o referendo. Marcelo dá gás ao debate para ganhar tempo. Mas só um chumbo do Tribunal Constitucional garante travar a eutanásia

Marcelo Rebelo de Sousa prepara-se para uma das decisões mais incómodas do seu mandato, tão incómoda que há no seu restrito núcleo de conselheiros quem aponte o dedo a António Costa por ter escolhido a reta final do mandato presidencial para lhe colocar na agenda a legalização da eutanásia, tema que o próprio líder socialista não pôs no seu programa eleitoral: “Isto aparece no pior momento, é uma guerra quase perdida, parece que Costa quer que ele acabe o mandato com uma maçada”, afirmam. E o desfecho da maçada está anunciado: Marcelo tudo fará para travar a lei, vai tentar ganhar tempo dando gás ao debate na sociedade portuguesa e recebendo os movimentos pró-vida que pedem uma consulta popular, mas sabe que a maioria de esquerda existente no Parlamento e a imprevisibilidade do Tribunal Constitucional (TC) lhe(s) condicionam os movimentos.

Por um lado, os votos do PS, BE, PAN, Livre, PEV e IL garantem uma maioria que chega e sobra para viabilizar uma lei, ao contrário do que aconteceu há dois anos quando a eutanásia chumbou por cinco votos. Por outro, a mesma maioria reconfirmará a lei pró-eutanásia caso o Presidente a vete, porque uma lei vetada volta sempre ao Parlamento e a maioria que a aprovou pode reconfirmá-la ficando o PR obrigado a promulgá-la. Assim, limitado pela certeza de que um veto político nunca travará o processo ainda que lhe permita vincar uma posição, Marcelo poderá, desta vez, começar por recorrer ao TC.

Este é um artigo exclusivo. Se é assinante clique AQUI para continuar a ler. Para aceder a todos os conteúdos exclusivos do site do Expresso também pode usar o código que está na capa da revista E do Expresso.

Caso ainda não seja assinante, veja aqui as opções e os preços. Assim terá acesso a todos os nossos artigos.

1
1