www.publico.ptpublico.pt - 14 fev 17:39

Propinas em dívida na Universidade Aberta baixaram para metade em três anos

Propinas em dívida na Universidade Aberta baixaram para metade em três anos

Tribunal de Contas tinha detectado 7,4 milhões de euros que nunca tinham sido pagos pelos alunos em 2015.

O valor de propinas em dívida à Universidade Aberta (UA) baixou para cerca de metade num período de três anos. Uma auditoria do Tribunal de Contas tinha detectado, em 2015, 7,4 milhões de euros que nunca tinham sido pagos pelos estudantes da única instituição de ensino superior pública especializada em ensino à distância. Três anos depois, esse valor foi reduzido para 3,9 milhões.

Os resultados da auditoria do Tribunal de Contas foram divulgados esta quinta-feira e mostram que, a 31 de Dezembro de 2015, a instituição contabilizada 7,4 milhões de euros de propinas em atraso.

Como o tribunal sublinha, a Aberta começou a notificar, desde 2014, alunos e ex-alunos, no sentido de tentar garantir o pagamento voluntários de montantes em dívida que dizem respeito ao período entre 2007 e 2010, numa altura em que o problema das propinas em atraso afectava a generalidade das instituições de ensino superior públicas.

Em 2016, a Universidade Aberta remeteu, pela primeira vez, para a Autoridade Tributária certidões de dívida no valor de 400 mil euros, uma estratégia que também tem vindo a ser seguida por outras universidades.

Desta forma, a instituição recuperou boa parte da verba em dívida. Segundo o mesmo relatório, a 31 de Dezembro de 2018, o valor de propinas em atraso fixava-se em 3,9 milhões de euros, menos 47,3% do que três anos antes.

O Relatório e Contas de 2019 da Universidade Aberta ainda “está em fase de aprovação pelos órgãos competentes” pelo que a instituição não divulgou o valor das propinas actualmente em dívida, quando questionada pelo PÚBLICO. Fonte da reitoria sublinha, porém, que “entre o momento da auditoria e o momento presente há seguramente evolução no valor de propinas em dívida”,

Uma parte desta verba será, porém, dificilmente recuperada pela instituição, uma vez que os alunos responsáveis por cerca de 300 mil euros em propinas não são identificados. A situação, identificada no final de 2015, mantinha-se três anos depois. Ainda assim, o Tribunal de Contas reconhece que a “cobrança de receitas de propinas foi legal, regular e adequadamente contabilizada” na instituição.

As propinas são a principal fonte de receitas próprias da Universidade Aberta, representando mais de dois terços desta rubrica orçamental (3,3 milhões de euros em 2015). O Orçamento do Estado canalizava, em 2015, para a instituição 16,9 milhões de euros. Em 2014/15, a instituição tinha 8700 alunos inscritos e criava 300 postos de trabalho, metade dos quais são professores.

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