www.jornaldenegocios.ptCarlos João Pereira - 13 fev 19:59

Um rio perigoso

Um rio perigoso

Em pleno orçamento surgiu o que nos parecia apenas uma fantasia oportunista de um partido em eleições internas: os sociais-democratas deram a cara pelo travão de um investimento de mais de 250 milhões de euros e que marcava o rearranque da expansão do metro de Lisboa. - Opinião , Máxima.

Oimpulso no investimento ainda não atingiu o patamar que gostaríamos. Se é certo que o investimento privado bateu todas as expectativas e contribui decisivamente para o PIB, suportando um crescimento mais sustentável, o dinamismo no investimento público está limitado pelas restrições da dívida e pela precaução de não anular a almofada que permite acionar os mecanismos anticíclicos que tornem Portugal um país de estabilidade económica e social indiscutível. Contudo, nesta questão, o progresso do país e os seus novos desafios exigem uma nova agenda, com um novo entendimento e sem os velhos bloqueios. Começámos esse caminho, no fim da anterior legislatura, com a aprovação, quase por unanimidade, do Plano Nacional de Investimentos. Além disso, na discussão sobre os termos do principal instrumento de financiamento do investimento público, PT2030, procuraram-se plataformas de entendimento. Mas isto não chega. Um país a sério precisa de reduzir os tempos de implementação das obras públicas, sem pôr em causa a lisura dos processos, mas removendo os obstáculos que não acrescentam transparência mas apenas tempo e custo público. É outro desafio, só realizável na mesma linha de compromisso com uma larga maioria. Mas é indispensável travar essa luta e é fundamental que o PS a lidere.

Há nesta realidade uma certeza: não é bom voltar aos tempos da diabolização do investimento público, nem da leviandade das suas opções. Mas, principalmente, é decisivo evitar travar o que tanto custou a incluir no pacote das obras em curso. Mais, é essencial impedir que se dupliquem avaliações, que se repitam processos, que se prolonguem debates impossíveis de resolver. O unanimismo das opções de obras públicas é um produto raro da democracia, mas o chumbo de investimento público em execução, pelo poder legislativo, ainda me parece mais excêntrico, porque significa uma ingerência inaceitável, e um rombo muito duro nos princípios do combate ao centralismo que está ancorado na mente de muita gente.

Em pleno orçamento surgiu o que nos parecia apenas uma fantasia oportunista de um partido em eleições internas: os sociais-democratas deram a cara pelo travão de um investimento de mais de 250 milhões de euros e que marcava o rearranque da expansão do metro de Lisboa, depois de anos da paragem abrupta nas mãos da direita. Votaram as propostas do PCP e do PAN para impedir uma obra totalmente escrutinada: com estudo técnico, com aprovação em assembleia municipal de Lisboa, com estudo de impacto ambiental aprovado, com financiamento garantido e com concursos lançados. De repente só me veio à cabeça hábitos velhos e o exemplo, que tende a ser um clássico, do novo aeroporto, que depois de dezenas de localizações e 50 anos de estudos, e perante o esgotamento óbvio do aeroporto de Lisboa, ainda há quem mexa nos cordelinhos para voltar tudo ao início.

Pode haver outras palavras mais duras mas para o efeito é capaz de ser suficiente lembrar a irresponsabilidade de parar uma obra em curso, seja pelas indemnizações, seja pela perda de fundos europeus em largas dezenas de milhões, seguramente superior aos efeitos das coligações negativas no OE2020. Este custo público ficará “colado na testa” de um partido que vendeu a alma pela contabilidade eleitoral ou mesmo só pela política de terra queimada. Em qualquer dos casos é grave. O PS pedirá a inconstitucionalidade desta iniciativa mas era desnecessário e os portugueses dispensavam esta batalha contra eles!

É uma irresponsabilidade parar uma obra em curso, seja pelas indemnizações, seja pela perda de fundos europeus em largas dezenas de milhões.
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