expresso.pt - 28 jan. 12:38
Brexit. Só falta um passo para a saída mas é um passo com 27 pares de pernas
Brexit. Só falta um passo para a saída mas é um passo com 27 pares de pernas
O Parlamento Europeu vota esta quarta-feira o Acordo de Saída do Reino Unido da UE e apesar de não se esperarem sobressaltos, os eurodeputados vão aproveitar o momento para deixar claro que os direitos dos cidadãos europeus residentes no Reino Unido e vice-versa, o pagamento das dívidas restantes e a concorrência justa são linhas vermelhas nas negociações que se aproximam
O Parlamento Europeu (PE) vota esta quarta-feira, dia 29, o acordo final do Brexit, aprovado no Reino Unido a semana passada, quando a assinatura da rainha Isabel II confirmou a inevitabilidade da saída dos britânicos da União Europeia. Às 18h (17h em Portugal Continental), os 27 restantes membros da UE votam o acordo e aí a saída passa a ser realidade de ambos os lados do Canal da Mancha.
Para poder entrar em vigor, o Acordo de Saída precisa de ser aprovado pelo Parlamento Europeu (PE) por maioria simples dos votos expressos (artigo 50.°, n.º 2, do Tratado da UE e artigo 88.º do Regimento do PE).
Não se espera um bloqueio no PE - até porque já há uma recomendação favorável da comissão dos Assuntos Constitucionais -, mas os deputados europeus vão fazer questão de deixar claros os seus princípios norteadores para as negociações que se seguem. No comunicado do PE enviado às redações na antecipação deste voto, “os direitos dos cidadãos da UE residentes no Reino Unido e dos cidadãos britânicos que residem na UE27, a questão da fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte e a liquidação das obrigações financeiras entre as partes” são três dos mais importantes e que devem ocupar uma parte significativa do debate de quarta-feira.
Guy Verhofstadt, relator desta comissão parlamentar sobre a celebração do Acordo de Saída, mostrou-se, como sempre, desiludido com o curso que a história do Brexit acabou por levar: “A saída do Reino Unido é um momento lamentável para a UE e para o nosso processo de integração, mas temos de respeitar a decisão soberana do povo britânico e procurar alcançar um acordo de saída que facilite a separação com o menor prejuízo possível para ambas as partes”. O eurodeputado considera que “o Acordo de Saída está em conformidade com os princípios gerais que as instituições, nomeadamente o Parlamento, definiram para a condução das negociações e a celebração do acordo. Serve o objetivo fundamental de assegurar a saída ordenada do Reino Unido e de lançar as bases para as negociações de futuras relações justas e equilibradas entre a UE e o Reino Unido”.
Após a votação do Acordo de Saída, o presidente do PE, David Sassoli, fará uma declaração em plenário. Os eurodeputados britânicos que lideram as respetivas delegações no PE terão a oportunidade de dizer algumas palavras, assim como os líderes dos grupos políticos, se assim o desejarem.