publico.pt - 28 jan. 13:31
Sabe quanto pagou em comissões bancárias em 2019? O extracto chega em Janeiro
Sabe quanto pagou em comissões bancárias em 2019? O extracto chega em Janeiro
Extracto de comissões também inclui informação sobre juros associados a descobertos bancários, como é o caso da conta-ordenado.
O extracto de comissões bancárias cobradas ao longo de 2020 pode chegar de diferentes formas, por correio ou email, no homebanking ou na aplicação (app) para telemóveis, mas tem de chegar durante o mês de Janeiro. Trata-se de um comprovativo de quanto cada cliente pagou ao seu banco, no último ano, pelos serviços associados à sua conta ou contas de depósito à ordem.
O Banco de Portugal (BdP) lembra esta terça-feira a obrigatoriedade dos bancos fazerem essa comunicação, com todos os custos, desde comissões de manutenção de conta, aos custos associados a cartões, por anuidade, ou substituição, ou pedido de cheques, entre muitos outros, e alerta os clientes que não a receberem para contactarem o seu banco.
O extracto de comissões, designação imposta pela Comissão Europeia, que impôs ainda um formato e símbolo normalizado, a enviar em Janeiro de cada ano, pode chegar, de acordo com o meio de comunicação acordado com o cliente, por correio ou email, ou pode ser consultado no homebanking ou na app do banco.
No entanto, se o extracto de comissões for enviado por email, a mensagem de correio electrónico deve conter, no assunto, a expressão “extracto de comissões”. E se for disponibilizado através do homebanking ou da app, uma situação cada vez mais frequente, a instituição deve informar, por email ou por SMS, sobre o local do site ou da app onde pode ser consultada essa informação.
O extracto de comissões, que veio substituir a chamada “factura-recibo”, dará ao cliente informação sobre o montante total das comissões cobradas, mas com o pormenor de cada comissão cobrada por cada serviço e o número de vezes que o serviço foi utilizado.
Inclui ainda a taxa de juro aplicada à facilidade de descoberto, nos casos em que está contratada, como acontece com a conta-ordenado (permite antecipar o ordenado), ou a eventuais ultrapassagens de crédito, e o montante total dos juros cobrados. Bem como a taxa de juro aplicada à respectiva conta à ordem, se existir, e o montante total dos juros auferidos.
O extracto de comissões pretende mostrar, tal como uma factura-recibo, quanto o cliente pagou em comissões, que são cada vez mais numerosas e mais elevadas, e em relação às quais os clientes, muitas vezes, vão perdendo a conta. E pretende permitir aos cliente encontrar alternativas a esses custos, dentro do seu banco ou noutro.
A conta de Serviços Mínimos Bancários, praticamente sem custos, é um produto que pode ser uma alternativa para muitos clientes. O custo destas contas não pode ultrapassar 1% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2019 correspondeu a 4,35 euros anuais. Em 2020, o custo máximo subirá para 4,38 euros, por ligeira subida do IAS, mas a actualização do indexante ainda não foi publicado no Diário da República.