publico.pt - 27 jan. 18:39
APDL garante resposta a todas as questões antes de obra do quebra-mar de Leixões
APDL garante resposta a todas as questões antes de obra do quebra-mar de Leixões
A APDL diz que, estando “sensível às preocupações” do grupo de trabalho da obra de prolongamento do quebra-mar, promoveu uma série de diligências, nomeadamente o estudo socioeconómico sobre o desporto de ondas.
A administração portuária garantiu nesta segunda-feira que, até ao início da obra de prolongamento do quebra-mar de Leixões, Matosinhos, com adjudicação prevista para Fevereiro, “serão dadas respostas a todas as questões das entidades chamadas a pronunciar-se”.
Num esclarecimento enviado à comunicação social a propósito da previsão de adjudicação do quebra-mar, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) destaca que, “até ao início da obra, serão dadas respostas ou tomadas medidas relativamente a todas as questões que, eventualmente, venham a ser colocadas em sede dos diversos documentos submetidos a avaliação das entidades chamadas a pronunciarem-se”.
A APDL acrescenta que, estando “sensível às preocupações” do grupo de trabalho da obra de prolongamento do quebra-mar, “e em cumprimento das exigências da DIA [Declaração de Impacto Ambiental], promoveu” uma série de diligências, nomeadamente o “estudo socioeconómico” sobre o desporto de ondas e dos impactos da obra naquele sector, em Matosinhos e no Grande Porto.
“No âmbito do Grupo de Acompanhamento (GA) da Obra do Prolongamento do Quebra-mar exterior do porto de Leixões, criado através de despacho da ministra do Mar, a Câmara de Matosinhos elencou um conjunto de preocupações, no qual se destacam a AIA [Avaliação de Impacto Ambiental] do Novo Terminal, e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Estratégico da APDL, e o estudo socioeconómico do impacto do projecto nos desportos de ondas”, começa por referir a APDL.
A administração portuária acrescenta que “promoveu um conjunto de esclarecimentos ao GA e deu sequência ao Estudo Prévio e Estudo de Impacto Ambiental do Novo Terminal, à Avaliação Ambiental Estratégica das Alterações ao Plano Estratégico da APDL”.
“Mais recentemente”, diz a APDL, promoveu “o estudo socioeconómico que irá efectuar a Avaliação do Valor Económico Actual dos Desportos de Ondas em Matosinhos e no Grande Porto, e dos Impactos do Projecto do Prolongamento do Quebra-mar, durante pelo menos seis anos”.
A APDL refere ainda que “o Estudo Prévio e Estudo de Impacto Ambiental do Novo Terminal está concluído e será submetido à APA nesta segunda-feira, seguindo os trâmites legais para obtenção da DIA”.
“A Avaliação Ambiental Estratégica das Alterações ao Plano Estratégico da APDL está em curso, encontrando-se em fase de elaboração do Relatório Ambiental Preliminar”, observa.
A APDL nota ainda que “a emissão da DIA do Novo Terminal e a conclusão da AAE ocorrerão antes do início formal da obra”.
Na quinta-feira, questionada pela Lusa, a APDL revelou que o concurso para o prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos, recebeu duas propostas e que a adjudicação da empreitada está prevista para Fevereiro.
A APDL acrescentou que o processo decorre “dentro dos prazos previstos” e que o prolongamento do quebra-mar de Leixões em 300 metros “obteve por parte da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] parecer favorável, não sendo necessários estudos complementares” em relação àquele projecto do concelho de Matosinhos, no distrito do Porto.
A resposta da APDL surgiu a propósito de questões da Lusa sobre a indicação, dada em Junho de 2019 pelo presidente da APA, de que iam ser feitos, em parceria com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), estudos complementares para medir o impacto da obra que é alvo de contestação por autarcas e associações desde que foi lançado o concurso, em Fevereiro.
Na sexta-feira, a presidente da Câmara de Matosinhos disse à Lusa ter pedido uma “reunião urgente” à APDL, depois da “surpresa” do anúncio da adjudicação do prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões.
A realização de um estudo sobre o “valor económico do desporto de ondas em Matosinhos e no Grande Porto” é uma das recomendações do “parecer favorável condicionado” da comissão de Avaliação ambiental ao prolongamento do quebra-mar de Leixões.
A informação, a que a Lusa teve acesso, consta do parecer de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) da obra, datada de 2018.
No documento, a comissão de avaliação propõe “parecer favorável condicionado ao cumprimento dos termos e condições” detalhados em 23 páginas, ao longo das quais se refere a criação de um grupo de trabalho e “a promoção de um estudo sobre os desportos de ondas” que inclua análise “sobre as oportunidades de desenvolvimento económico que podem potenciar na diversificação da oferta turística na região”.
O parecer favorável condicional é justificado com “os impactos muito positivos” do projecto de “prolongamento do quebra-mar exterior em cerca de 300 metros”, e o facto de os impactos negativos serem “susceptíveis de minimização”.
A comissão de avaliação é composta por representantes da APA, do Centro de Ecologia Aplicada do Instituto Superior de Agronomia, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, da Direcção-Geral do Património Cultural, da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e do Laboratório Nacional de Energia e Geologia.