Filipa Roseta - 25 jan. 13:30
Cidades com Futuro
Cidades com Futuro
O primeiro passo para desenhar uma política de habitação é pensar além subsídios, identificando num mapa, por Município, as propriedades devolutas que pertencem ao Estado central e local.
Nestes últimos três anos assistimos à subida de Lisboa para a ribalta dos mercados imobiliários globais, seguida pela área metropolitana envolvente e pelo Porto. Este fenómeno associado às baixas taxas de juro da Europa, por um lado, alimentou a subida especulativa do mercado, favorecendo proprietários e Estado recoletor de impostos, os felizes beneficiários deste ‘milagre económico’ e, por outro lado, agravou o acesso à habitação das famílias sem propriedades.
Para enfrentar esta desigualdade, o Estado central e local, tinha à sua disposição três instrumentos: as propriedades públicas, os incentivos fiscais ao mercado, e o apoio direto em subsídios. O segundo passo é quantificar as habitações que cabem nestas propriedades, de acordo com as condicionantes urbanísticas. O terceiro passo é colocar estas propriedades devolutas no mercado, angariando a verba para obras necessárias de modo financeiramente auto-sustentado, ou seja, as rendas têm de cobrir a prestação de empréstimo para a construção, considerando a provável subida de juros, de modo a eliminar o risco de deixar buracos financeiros a pender sobre as futuras gerações.
Com a liberdade e a racionalidade que assistem os que não estão cativos do pensamento ideológico binário, a colocação no mercado pode ser feita de dois modos, tanto pelo Estado, seguindo em transparência os preceitos da lei, ou por parcerias de arrendamentos a 99 anos, à imagem dos ‘leasehold’ britânicos. Seja como for, aprendendo com os erros da Berlim pós-reunificação, a única regra é não vender propriedade pública. Vender alivia a curto prazo, mas elimina a margem para responder a picos especulativos, acabando com a população a protestar nas ruas.
Se, além desta sustentabilidade económica, garantirmos a sustentabilidade ambiental do edificado e a sustentabilidade social de comunidades inclusivas, estaremos finalmente a caminhar para a construção de cidades com futuro. Será assim tão difícil?