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Parlamento Europeu inicia processo para levantar imunidade a Puigdemont e Comín

Parlamento Europeu inicia processo para levantar imunidade a Puigdemont e Comín

Depois de analisar o caso e ouvir Puigdemont e Comín em audiência à porta fechada, a comissão elaborará um relatório com recomendações que serão votadas em plenário e aprovadas por maioria simples.

O Parlamento Europeu anunciou na sessão plenária de Estrasburgo nesta quinta-feira que iniciou o processo para examinar o levantamento de imunidade parlamentar aos eurodeputados independentistas catalães Carles Puigdemont e Toni Comín, conforme foi pedido pela Justiça espanhola.

“As autoridades espanholas dirigiram-se ao presidente da nossa instituição a solicitar o levantamento da imunidade de Carles Puigdemont e Toni Comín, para que possam continuar o processo judicial contra os dois eurodeputados. Em conformidade com o regimento, este pedido é submetido à comissão dos Assuntos Jurídicos”, disse no início da sessão plenária a vice-presidente da instituição, Ewa Bozena Kopacz.

Este tipo de procedimento pode levar semanas ou meses até estar concluído, mas deve o processo de apreciação deverá ser iniciado na próxima reunião da comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, a 27 e 28 de Janeiro, diz o jornal La Vanguardia, da Catalunha.

Os dois políticos catalães ocupam desde a última segunda-feira o seu lugar de deputados europeus para os quais foram eleitos em Maio passado.

Carles Puigdemont e Toni Comín vivem na Bélgica desde 2017, quando fugiram de um mandado de captura das autoridades espanholas, que também os queria julgar pelo seu envolvimento no referendo à independência e a sua proclamação (logo suspensa).

O reconhecimento do ex-presidente da região espanhola da Catalunha e do seu ex-conselheiro da Saúde como deputados europeus foi aprovado depois de o Tribunal Europeu de Justiça ter decidido em Dezembro que os dois gozavam de imunidade parlamentar desde o anúncio dos resultados das eleições.

O Tribunal Supremo espanhol pediu o levantamento da imunidade parlamentar alegando que os crimes de que são acusados pela Justiça espanhola são “muito anteriores à sua eleição [europeias] e não têm relação com a sua actividade” no Parlamento Europeu.

O Supremo espanhol decidiu, também na semana passada, manter na prisão Oriol Junqueras, também eleito eurodeputado, mas que está a cumprir uma pena de 13 anos pelo seu envolvimento na tentativa de independência da Catalunha em 2017.

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