www.publico.ptpublico.pt - 15 jan 20:23

Orçamento participativo de Oeiras está parado há meses

Orçamento participativo de Oeiras está parado há meses

Já se conhecem as 22 propostas mais votadas online e em assembleias, mas a câmara ainda não divulgou os projectos que chegaram à fase final.

Depois de quatro anos de interregno, Oeiras voltou a ter Orçamento Participativo (OP) em 2019, mas o processo está parado há vários meses e não se vislumbra quando estará concluído. “A partir de Outubro”, anuncia o site da iniciativa, deviam ter sido divulgados os projectos que passariam à fase final de votações. Até agora não se conhece nenhum.

O OP oeirense foi lançado no início de Março do ano passado. Numa primeira fase, que decorreu até Abril, os cidadãos eram convidados a apresentar propostas através do site. Seguiram-se assembleias participativas em vários locais do concelho para apresentação e votação das ideias. Depois disso foram reveladas as cinco propostas que receberam mais votos online e as 17 mais votadas nas assembleias.

A ideia mais apoiada na votação online foi a criação de uma ciclovia entre Algés e Alfragide, com 733 votos. Segundo os seus proponentes, esta ciclovia devia começar na estação de Algés e continuar através da Av. dos Bombeiros Voluntários, do Parque Urbano de Miraflores e do viaduto por cima da A5 até à Quinta do Paizinho.

A criação de abrigos e postos de alimentação nas colónias oficiais de gatos foi a segunda proposta a reunir mais votos, 612, enquanto a instalação de uma cafetaria e espaço de lazer num jardim de Caxias recebeu 491 votos. A curta distância ficou a ideia de colocar uma roda gigante na parte mais alta do Parque dos Poetas, em Paço de Arcos, que mereceu o apoio de 444 pessoas. Por fim, a requalificação de uma rua em Paço de Arcos recebeu 336 votos.

Nenhuma das outras 17 propostas se aproximou deste número de votos. A mais apoiada, com 72, diz respeito à criação de um centro de formação para bombeiros no concelho. As duas que menos entusiasmaram os participantes das assembleias receberam sete votos: estacionamento gratuito para os alunos da Universidade Sénior de Oeiras e reactivação do SATU.

Deste lote de 22 propostas deviam ter saído projectos para votação final, já depois de os serviços da câmara terem avaliado a sua viabilidade técnica e financeira. Os vencedores integrariam, segundo o site, as Grandes Opções do Plano já em 2020. Mas desde meados de Junho que nada mais se sabe.

Em Novembro, já depois de outras respostas que indicavam não haver novidades e também depois da aprovação do orçamento municipal para 2020, fonte oficial da Câmara de Oeiras disse ao PÚBLICO que “o relatório do Orçamento Participativo” estava “concluído” e que “as propostas seleccionadas em função do regulamento e das competências municipais” seriam “apresentadas ao executivo municipal, para aprovação, nas próximas semanas.”

Em Dezembro, nova pergunta sobre o assunto ficou por responder. Na semana passada, a câmara disse que o processo “ainda não está concluído”.

A última edição do OP em Oeiras tinha acontecido em 2014/2015. Esta é apenas a terceira vez que há uma iniciativa deste género no concelho, que não tem seguido o exemplo dos seus vizinhos mais próximos, como Cascais, Lisboa, Amadora e Odivelas. A câmara justifica este hiato de quatro anos com “a necessidade de uma reflexão mais profunda quanto à metodologia que vinha sendo adoptada”.

Na última edição, a proposta mais votada foi a criação de uma ciclovia na Marginal – que ainda não chegou a ver a luz do dia.

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