www.publico.ptpublico@publico.pt - 15 jan 05:18

“Dziekujemy, dziekujemy, dziekujemy”

“Dziekujemy, dziekujemy, dziekujemy”

O fim do Estado de direito num país da União, qualquer que ele seja, representará o fim do nosso sistema comum de protecção dos direitos humanos e sociais e o fim da democracia, tal como a conhecemos.

Esta história não deve interessar a muita gente. Quem duvidar de que o bater de asas de uma borboleta pode provocar uma tempestade no outro lado do mundo escusa de ler mais. Isto é só para quem acredita que acontecimentos aparentemente insignificantes podem desencadear eventos incontroláveis e produzir resultados caóticos. 

Com a idade a avançar, às vezes temos a mania que o tempo das surpresas ficou perdido algures lá atrás. Não é bem assim. No último sábado, vivi uma experiência emocionante e inesquecível. Marchei em silêncio pelas ruas de Varsóvia, com magistrados de toda a Europa, ao lado de milhares de juízes, procuradores e advogados polacos, envergando os trajes profissionais, em defesa da independência do poder judicial e do Estado de direito. À porta do palácio presidencial, debaixo de um imensa bandeira da Polónia, ouvi milhares de vozes que repetiam em uníssono, emocionadas, o juramento solene à Constituição e a fidelidade aos valores da liberdade e da democracia. No fim, frente ao Parlamento, escutei os líderes das associações judiciais polacas e europeias dizerem que a independência não é dos juízes; é do povo e para o povo. A multidão que se juntou agitava as bandeiras da Polónia e da União Europeia, batia palmas e gritava: “Dziêkujemy, dziêkujemy, dziêkujemy” (obrigado). Muitos, muitos choravam. Até eu, que gosto de passar por duro, disfarcei as lágrimas várias vezes. Uma velha, de muletas, aproximou-se de nós a custo para entregar um livrinho a uma juíza portuguesa, enquanto dizia coisas que não percebíamos. Alguém traduziu: “É para ti. Para o nosso Presidente e Governo, é só um papel, mas é a nossa Constituição.” A épica “marcha das mil togas”, organizada numa semana e pouco, só errou numa coisa: não foram mil; foram 25 mil a desfilar e a pedir respeitosamente: “Ouçam o nosso silêncio”.

Não cabe nestas linhas toda a dimensão do ataque à independência do poder judicial desferido pelo Governo populista e autoritário da Polónia. É uma “guerra” com anos, que já levou o Tribunal de Justiça da União Europeia a proclamar que as reformas em curso não asseguram a independência dos tribunais e não respeitam a legislação comunitária. No último desenvolvimento, para aniquilar de vez os juízes “rebeldes”, o Parlamento polaco, fiel ao Governo, aprovou uma lei que dá ao órgão disciplinar, recém-criado por um conselho superior judicial totalmente governamentalizado, o poder de punir e expulsar, sem recurso, aqueles que se atreverem a julgar de acordo com a jurisprudência do tribunal europeu e a legislação comunitária, contra as leis nacionais autoritárias. 

O mais emocionante naquela “marcha das mil togas” foi o exemplo de coragem dos juízes, pondo em risco a vida profissional, com autocolantes ao peito: “Não temos medo.” E o sentido cívico dos milhares de pessoas, simples, anónimas, que vieram à rua dizer obrigado, chorar e lutar por uma democracia tão duramente conquistada. Inesquecível.

Este inédito acto público de união dos magistrados de toda a Europa foi notícia de destaque nos principais órgãos de comunicação social europeus e até dos Estados Unidos, Brasil e África. Em Portugal, não. As agendas mediáticas têm outras prioridades. Se fosse um fora-de-jogo mal marcado, o novo convidado do programa da Cristina, a Madonna a andar a cavalo ou o primeiro mergulho do ano na praia de Carcavelos, isso, sim, abriria os serviços noticiosos. Mas como foi só um leve e insignificante bater de asas de borboleta lá ao longe, não mereceu atenção. Quando formos varridos pela tempestade, logo se vê. A responsabilidade social do nosso jornalismo dá que pensar.

Se isso acontecer, não tenhamos dúvidas, alastrará rapidamente, como um vírus num corpo doente. Razão por que a luta dos juízes polacos também é nossa; é de todos.

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