www.publico.ptpublico.pt - 15 jan 19:24

Presidente do Supremo anuncia sala de imprensa provisória no Tribunal de Monsanto

Presidente do Supremo anuncia sala de imprensa provisória no Tribunal de Monsanto

Jornalistas têm tido apenas paragens de autocarro para se abrigarem da chuva e do frio. Magistrado admitiu que são condições de trabalho deficientes.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça reconheceu esta quarta-feira que os jornalistas têm trabalhado em condições deficientes no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, tendo-lhes disponibilizado uma sala de imprensa provisória.

Após uma carta do Sindicato de Jornalistas, enviada ao Conselho Superior de Magistratura (CSM), à juiz presidente da Comarca de Lisboa e ao Ministério da Justiça para alertar para as “péssimas condições de trabalho” no Tribunal de Monsanto para os profissionais que acompanham o processo de Tancos, o juiz Joaquim Piçarra foi visitar as instalações do tribunal e anunciou que seria cedida uma sala de imprensa provisória. “Tomei conhecimento das condições deficientes que vos eram proporcionadas aqui no Tribunal de Monsanto. Tomei a iniciativa de me deslocar ao local e constatei que não têm condições minimamente confortáveis para o exercício da profissão”, admitiu o magistrado, que é por inerência presidente do CSM.

Os repórteres que acompanham a fase de instrução do processo de Tancos, que passou a decorrer no Tribunal de Monsanto por falta de espaço no Tribunal Central de Instrução Criminal, estavam a trabalhar numa paragem de autocarro em frente às instalações para se abrigarem da chuva e do frio. “Muito embora não dependa directamente de mim, mas do Instituto de Gestão Financeira (IGFEJ) do Ministério da Justiça, entrei em contacto com a presidente da comarca e conseguimos já hoje disponibilizar uma pequena sala que provisoriamente permitirá melhores condições de trabalho do que as têm actualmente”, anunciou.

Joaquim Piçarra adiantou que, no futuro, tentará “juntamente com o IGFEJ que haja um melhoramento para que os jornalistas possam exercer melhor a função de informar”.

O Sindicato dos Jornalistas denunciou na terça-feira a falta de condições de trabalho dos profissionais da comunicação social no Tribunal de Monsanto, depois de, em 2017, já ter alertado para a falta de condições de trabalho para os jornalistas nos tribunais do país. Na ocasião, elementos do conselho deontológico do sindicato reuniram-se com o então vice-presidente do CSM Mário Morgado, actualmente secretário de Estado-adjunto e da Justiça, que se comprometeu a “providenciar junto dos órgãos de gestão das 23 comarcas para serem disponibilizados espaços adequados sempre que possível”.

Mário Morgado considerou, na altura, que a “rua não é o sítio certo para os jornalistas poderem desenvolver o seu trabalho, bem como os agentes da Justiça, as testemunhas e arguidos prestarem declarações à comunicação social”.

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