www.publico.ptpublico@publico.pt - 15 jan 06:45

Mecanismo para uma Transição Justa: não deixar ninguém para trás

Mecanismo para uma Transição Justa: não deixar ninguém para trás

Para ajudar as pessoas em toda a Europa, das minas de carvão das Astúrias e da Silésia às turfeiras nas Midlands, passando pelas centrais a carvão do Alentejo Litoral ou do Médio Tejo, queremos que o Fundo para uma Transição Justa não só preste apoi

A transição climática consubstanciada no Pacto Ecológico Europeu constitui, simultaneamente, um imperativo ético e uma oportunidade económica. Precisamos de adaptar a forma como produzimos e consumimos para proteger a nossa saúde e o nosso bem-estar e salvaguardar o nosso planeta para as gerações vindouras. Não temos outra solução, porque não temos outro planeta. Nas últimas décadas, demonstrámos na Europa que é possível quebrar a ligação entre as emissões de CO2 e o crescimento económico. A longo prazo, todos nós beneficiaremos da transição para a neutralidade climática. Por outro lado, no curto prazo, esta transição exigirá esforços significativos e obrigará a uma adaptação considerável por parte dos cidadãos e das regiões que mais dependem dos combustíveis fósseis.

É por esta razão que a Comissão Europeia adotará um Mecanismo para uma Transição Justa que irá incluir um Fundo para uma Transição Justa. Queremos garantir que a transição energética e climática é justa e equitativa. Queremos também aproveitar esta oportunidade para demonstrar que «não deixar ninguém para trás» não é apenas um slogan no Twitter, mas antes uma verdadeira promessa de solidariedade e justiça europeia.

Nem todos os países e regiões arrancam para esta viagem de um mesmo ponto de partida. Atualmente, ainda há centenas de milhares de postos de trabalho, e muitos são os agregados familiares, que continuam a depender da cadeia de valor dos combustíveis fósseis e dos processos industriais intensivos em carbono, quer se trate, por exemplo, da indústria do carvão quer da indústria siderúrgica. A indústria do carvão subsiste ainda em 108 das 276 regiões europeias, representando quase 237.000 trabalhadores em atividades conexas e dezenas de milhares de outros na extração de turfa e na indústria dos xistos betuminosos.

Alcançar o ambicioso objetivo de 2050 exigirá um esforço significativo e a transição para uma União com impacto neutro no clima irá transformar as regiões da Europa. Se esse esforço for bem-sucedido, podemos reduzir significativamente o número inaceitável de 400.000 mortes prematuras por ano causadas pela poluição atmosférica das nossas cidades.

Embora este seja o nosso objetivo, não pouparemos esforços para garantir que nenhuma região, nenhuma comunidade, nem ninguém fique para trás.

Para ajudar as pessoas em toda a Europa, das minas de carvão das Astúrias e da Silésia às turfeiras nas Midlands, passando pelas centrais a carvão do Alentejo Litoral ou do Médio Tejo, queremos que o Fundo para uma Transição Justa não só preste apoio a quem se preocupa com o seu futuro laboral como demonstre que esta transição pode trazer-nos oportunidades a todos.

Podemos fazê-lo, por exemplo, oferecendo oportunidades de requalificação profissional às pessoas afetadas pela transição. Promover novos empregos na economia verde e investir em transportes públicos elétricos são outros exemplos.

O Mecanismo para uma Transição Justa é uma nova forma de congregar todos os contributos para alcançarmos a prosperidade, o bem-estar e um futuro mais ecológico para as gerações futuras. No âmbito deste mecanismo, será criado o Fundo para uma Transição Justa, com novas verbas acrescidas ao orçamento da UE destinadas a proporcionar subvenções para a diversificação económica e para a formação dos trabalhadores que dela careçam. Além disso, mobilizará também fundos privados para ajudar a criar novas atividades económicas destinadas a substituir as poluentes. Concederá ainda, por intermédio do BEI, empréstimos em condições favoráveis às administrações locais para financiar projetos ecológicos. Em conjunto, estes instrumentos deverão angariar e potenciar investimentos nunca inferiores a 100 mil milhões de euros.

Um dos pressupostos da nossa União Europeia é que o bem-estar de cada um de nós depende do bem-estar de todos os outros. A nossa solidariedade é um interesse próprio com fundamento racional. Nestes tempos de turbulência, é evidente que nenhum Estado pode por si só enfrentar com êxito os grandes desafios. Com o Pacto Ecológico, a Europa está a liderar pelo exemplo a transição para a neutralidade climática e uma nova estratégia de crescimento verde. Dispomos das competências, dos talentos e das tecnologias. A partir de hoje, também dispomos de um mecanismo para congregar todas as pessoas nesta transição justa. Todos juntos podemos forjar um extraordinário futuro verde para o continente que partilhamos. Só nos resta arregaçar as mangas e pôr mãos à obra.

Artigo escrito segundo o novo Acordo Ortográfico

1
1