sol.sapo.ptsol.sapo.pt - 14 jan 12:36

Johnson recusa outro referendo à independência da Escócia

Johnson recusa outro referendo à independência da Escócia

O pedido foi efeito secundário do Brexit. Agora, os nacionalistas escoceses parecem ter como única hipótese apelar à justiça britânica, mas têm poucas probabilidades de sucesso, avisam especialistas.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, respondeu à líder do Executivo escocês, Nicola Sturgeon, que pediu o poder para executar mais um referendo à independência. “Não posso aceitar qualquer pedido para uma transferência de poder que leve a mais referendos à independência”, escreveu o primeiro-ministro, numa carta enviada esta terça-feira de manhã.

A posição de Johnson já era esperada  - lidera o Partido Conservador e Unionista - mas espera-se que as tensões entre Londres e Edimburgo aumentem, como efeito secundário da saída do Reino Unido da União Europeia. Sturgeon qualificou de imediato a recusa do primeiro-ministro como “insustentável” e prometeu: “A união de Westminster não pode ser mantida sem consentimento. A democracia prevalecerá. A única questão é quanto demorará”.

Dado que os conservadores têm uma larga maioria no Parlamento britânico - e Sturgeon pôs de lado a possibilidade de um referendo unilateral à independência, como tentado pelos catalães em 2017 - parece que a única alternativa para os nacionalistas escoceses é deixar o assunto nas mãos da justiça. Mas as perspetivas de sucesso não são grandes, explicaram especialistas em direito.

“Não há atalhos” para obrigar o primeiro-ministro a conceder esses poderes a Edimburgo, escreveu Aileen McHarg, professora da Universidade de Durham, juntamente com Chris McCorkindale, professor de direito da Universidade de Strathclyde, em Glasgow, num artigo para a Constitutional Law Association. “O exercício da autodeterminação escocesa depende da cooperação de Westminster”, explicam.

“Nação europeia” Recorde-se que já em 2014 a Escócia teve um referendo à independência, em que o “sim” obteve apenas 44,7% dos votos e o “não” 55,3%. Na sua carta, Johnson defende que a independência deve ser referendada no máximo “uma vez por geração”. Contudo, Sturgeon, líder do Partido Nacionalista Escocês (SNP, em inglês) argumenta que o panorama mudou em 2016, com o referendo do Brexit  - 62% dos eleitores escoceses votaram contra.  

“A Escócia é, e penso que sempre será, uma nação europeia, uma apoiante dedicada da UE”, disse Sturgeon, durante a campanha para as eleições de dezembro. Se os conservadores tiveram uma vitória estrondosa, elegendo 365 dos 650 deputados britânicos, na Escócia o vencedor foi o SNP, que obteve 48 dos 59 deputados escoceses.

Apesar desta crescente polarização, Johnson assegurou, em resposta ao pedido de Sturgeon: “Outro referendo à independência seria a continuação da estagnação política que a Escócia assistiu na última década”. E acrescentou: “É tempo de que todos trabalhemos em conjunto para unir o Reino Unido”.

Desde as eleições que aumentou o número de mobilizações independentistas na Escócia: ainda este sábado dezenas de milhares de pessoas marcharam em Glasgow, apesar da chuva torrencial. “Ilustrou o entusiasmo aparentemente imenso entre ativistas pró-independência”, lê-se no Scotsman. Isto apesar do esperado aumento do apoio à independência não se ter materializado - continua à volta dos 48% nas sondagens.

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