Paulo Carmona - 10 dez. 09:20
Salazar e as regiões
Salazar e as regiões
Veio a revolução e a estrutura centralista e autoritária permaneceu a mesma, mantendo-se a fidelidade dos seus funcionários ao Estado, seja qual for o regime em vigor. - Opinião , Máxima.
A FRASE...
"Estar a sobrepor, durante esses anos (2010-2021), a regionalização à descentralização é uma precipitação. É pôr o carro à frente dos bois."
Marcelo Rebelo de Sousa, Público, 6 de dezembro de 2019
A ANÁLISE...
Portugal herdou em abril de 1974 um Estado autoritário e centralista, em pleno crescimento orgânico na era marcelista. Como em qualquer ditadura, o Estado estava acima das pessoas, era omnipotente e omnisciente, subordinando tudo e todos.
Veio a revolução e a estrutura centralista e autoritária permaneceu a mesma, mantendo-se a fidelidade dos seus funcionários ao Estado, seja qual for o regime em vigor.
Ou seja, os renascidos democratas e constitucionalistas de 74/76 não apareceram por geração espontânea. Eram frutos da economia planificada, os planos de fomento de cinco anos, primos dos planos quinquenais soviéticos, na desconfiança e incompreensão das leis do mercado, corporativos e filhos dum Estado mais importante que o indivíduo, em que o direito administrativo era e é um direito constitucionalmente à parte.
Esse Estado Gramsciano, esta ideologia e estrutura centralista e autoritária, continuam vivos em Portugal, e dinamizam a regionalização. Mais uns degraus administrativos, mais empregos, o mesmo centralismo. Passaria a ser do Porto em relação a Braga, de Viseu à Guarda, etc. Por exemplo, já hoje se alguém na Guarda quer organizar um passeio de 12 pessoas na serra da Estrela tem de pedir ao ICNF de Viseu que pode demorar muito… E a responsabilidade? Nunca é pública. No caso das pedreiras de Borba, não há ou não é de ninguém das estruturas locais, regionais ou centrais.
E falar de regionalização na era da digitalização? Onde cada vez mais as soluções não presenciais são cada vez maiores. Que me interessa se a pessoa que decide está a 300 ou a 50 km, se eu resolvo via digital? Querem a voz e a defesa do interior esquecido, mudem a forma como os deputados são escolhidos ou eleitos. Ou diminuam os impostos sobre os combustíveis, pois lá os automóveis não são um luxo nem há passes sociais que valham. E descentralizem. Nas escolas, nos hospitais, deem mais autonomia de decisão a quem está no local e que sabe melhor, mais do que a um político eleito numa capital de região. E responsabilização com transparência. Se forem capazes.
Nós mantivemos o Estado salazarista, os países de Leste desmantelaram o Estado soviético. Adivinhem quem tem os salários a crescer.
Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.