Opinião de Francisco Sarsfield Cabral - 10 dez. 06:37
A corrupção e a concorrência
A corrupção e a concorrência
Parece que o Governo começa a encarar a sério o combate contra a corrupção, incluindo através de meios como a delação premiada. Convinha que não ignorasse o papel da concorrência.
Ontem, Dia Internacional contra a Corrupção, o Presidente da República publicou uma mensagem, na qual insiste na necessidade de um claro consenso nacional nesse combate e espera que ele se traduza, nesta nova legislatura, em medidas concretas.
Ora, num dos mais importantes desses reguladores, a Autoridade da Concorrência (AdC), já funciona o “instituto da clemência”, uma forma de delação premiada, com resultados positivos. A presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, disse a Marina Pimentel que este instituto “é usado para casos de cartel entre empresas, que seriam muito difíceis de descobrir pelos nossos próprios meios. É absolutamente indispensável que continue.” De facto, foi graças à delação premiada que se tornou possível descobrir o cartel da banca, por exemplo.
A AdC é o “porta-aviões”, ou a “estrela da companhia”, das entidades reguladoras. Estas são muito numerosas em Portugal e nem todas se podem considerar realmente independentes. Mas quase todas elas, incluindo a AdC, se queixam de que a sua ação tem vindo a ser entravada pela falta de meios, nomeadamente por causa dos cortes realizados pelas cativações.
Por outro lado, é patente que, sobretudo nos EUA, mas um pouco por toda a parte neste mundo global, há uma clara tendência de demissão dos reguladores da concorrência, permitindo uma crescente concentração empresarial. Assim se prejudicam os consumidores, que pagam mais caro, e se desincentiva a melhoria da produtividade das empresas. Travar essa concentração também é uma forma de lutar contra a corrupç��o.