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Solução sobre Macau “deve ser respeitada em todas as circunstâncias”, diz Marcelo

Solução sobre Macau “deve ser respeitada em todas as circunstâncias”, diz Marcelo

Na comemoração dos 20 anos sobre a transferência do território, o embaixador da China disse que Macau “vai acelerar a sua integração na jornada da grande revitalização chinesa”.

Com o exemplo de Hong Kong a pairar na sala, a cerimónia comemorativa dos 20 anos da transferência da soberania de Macau para a China não podia ter sido mais formal. E nos discursos transpareceram avisos recíprocos, em tom diplomático mas de forma clara.

Depois de ouvir o embaixador da China em Portugal dizer que “Macau vai acelerar a sua integração na jornada da grande revitalização da nação chinesa”, o Presidente da República luso deixou o sublinhado: a solução “única e irrepetível” sobre o território “deve ser respeitada e valorizada em todas as circunstâncias”.

Marcelo Rebelo de Sousa citou os ex-presidentes Jorge Sampaio e Cavaco Silva para lembrar que a transferência da administração de Macau para a China se alicerça num “corpo de princípios e de regras essenciais à vida do território e do seu substrato humano” e pressupõe o “desenvolvimento económico, social e cultural de Macau”.

“Respeitar e valorizar esse acervo é cumprir os compromissos assumidos, que não supõem nem dúvidas, nem desvios, nem esquecimentos”, disse. “Sem esta componente económica, social e cultural de Macau, o Direito correrá o risco de ficar letra morta, forma sem conteúdo, reminiscência mais facilmente apagável do passado, sem perspectivas de presente e de futuro”, acrescentou.

O embaixador da China em Portugal, Cai Run, já tinha sublinhado que “os últimos vinte anos desde o retorno de Macau à pátria foram marcados pelo progresso e desenvolvimento comum de Macau e do interior da China”. Enalteceu o crescimento “de oito vezes” da economia do território, com “alto grau de autonomia”, bem como o facto de a sociedade ter sido “estável e harmoniosa”.

“Todos os habitantes de Macau gozam de amplos direitos democráticos conforme a lei e os direitos e interesses legítimos dos descendentes portugueses são plenamente respeitados e protegidos”, afirmou. “Tudo isto demonstra um panorama auspicioso e evidencia a vitalidade forte de ‘um país, dois sistemas'”, garantiu.

O diplomata fez também questão de afirmar que as relações sino-portugueses se “encontram no seu melhor momento histórico”, afirmando a vontade de “impulsionar o desenvolvimento sustentável e saudável desta parceria”. Sempre “num paradigma de coexistência amistosa e cooperação mutuamente benéfica entre países de distintos sistemas sociais e diferentes fases do desenvolvimento, no sentido de contribuir para construir relações internacionais do novo modelo e construir a comunidade de destino comum para a humanidade”.

O Presidente português garantiu, por seu lado, que “Portugal não muda ao sabor de conjunturas e reafirmou a posição de Portugal sobre Macau, “no quadro das relações seculares e presentes, seguro de que todos a compreenderão e respeitarão”.

O pequeno auditório da Fundação Calouste Gulbenkian estava cheio de personalidades que de uma ou outra forma estiveram ou estão ligados ao território, desde o presidente da Fundação Jorge Álvares, Garcia Leandro, que organizou a sessão, a Vasco Rocha Vieira, o último governador português de Macau. Ramalho Eanes foi o único ex-Presidente da República presente, Adriano Moreira não quis faltar e coube a Guilherme d'Oliveira Martins, administrador executivo da Fundação Gulbenkian, fazer a intervenção de fundo sobre os 20 anos de transição da soberania.

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