www.publico.ptpublico.pt - 4 dez 22:44

Juiz Rui Rangel justificou ganhos fora da magistratura com direitos de autor de programa de TV

Juiz Rui Rangel justificou ganhos fora da magistratura com direitos de autor de programa de TV

Declarações do juiz foram feitas perante o plenário do Conselho Superior da Magistratura, que avançou com expulsão do magistrado por haver risco de as infracções disciplinares prescreverem. Rangel vai ficar sem remuneração.

O juiz Rui Rangel, que foi expulso da magistratura esta terça-feira no âmbito de um processo disciplinar, justificou várias verbas obtidas fora da magistratura e documentadas no processo como sendo direitos de autor da criação de um programa de televisão, transmitido durante mais de dois anos pela RTP, que tinha o juiz como comentador residente. O PÚBLICO apurou que o argumento foi apresentado pelo juiz no início de Outubro, quando Rangel foi ouvido pelos membros do plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM), mas não convenceu os conselheiros. 

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