expresso.ptexpresso.pt - 4 dez 18:09

Passe-família deixou de ser prioridade no Grande Porto. Bloco quer esclarecimentos do líder da área metropolitana

Passe-família deixou de ser prioridade no Grande Porto. Bloco quer esclarecimentos do líder da área metropolitana

Quatro meses depois da entrada em vigor na Grande Lisboa, o título família a €80 não é opção considerada benéfica para o executivo da Área Metropolitana do Porto. O Bloco de Esquerda quer reunião urgente com Eduardo Vítor Rodrigues para perceber quais as razões do entrave ao passe-família na região

O Bloco de Esquerda solicitou, segunda-feira, uma reunião urgente ao presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, para perceber quais os problemas que estão a impedir a entrada em vigor do Passe Família na região, à semelhança do que já acontece, desde julho, na Área Metropolitana de Lisboa (AML). A deputada bloquista considera fundamental que a medida “saia de uma vez da gaveta” e seja alargada às famílias residentes na AMP, até por “uma questão de equidade de tratamento”.

O pedido de esclarecimentos ao líder da AMP surge após o BE ter tentado que Eduardo Vítor Rodrigues se deslocasse à Assembleia da República, no final da anterior legislatura, para perceber quais são os motivos “da tardia aplicação no terreno do passe-família” a norte. Ao Expresso, Maria Manuel Rola lamenta a falta de comparência do presidente da AMP que, em julho, justificou a derrapagem com “constrangimentos técnico-fiscais” que não acautelavam “situações de fraude”.

Ainda sem resposta ao novo pedido de explicação, a deputada afirma que “é um mau prenúncio”, acrescentando que as pessoas da região “precisam de esclarecimentos sobre a ausência da medida e o porquê desta desigualdade entre a AMP e a AML”.

Questionada sobre quando irá avançar o passe-família no Grande Porto, a AMP responde ao lado: “O PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) foi criado através da Lei do Orçamento do Estado para 2019, deixando ao critério de cada Autoridade de Transportes a sua forma de implementação, desde que, pelo menos 60% da verba disponibilizada fosse utilizada para financiar a redução tarifária”.

Mário Reis Soares, secretário da Comissão Executiva da AMP, recorda que, por decisão da AMP, em abril, foram reduzidas as tarifas dos passes para €30 (abrangência municipal ou até 3 zonas) e para €40 (abrangência metropolitana), tendo sido, em setembro, criado o passe gratuito para menores de 13 anos. “As situações são diferentes na AMP e na AML, situação desde logo assumida no montante das verbas do PART atribuídas a cada área metropolitana”.

Em abril, no arranque da redução tarifária dos passes únicos, Eduardo Vítor Rodrigues prometeu a entrada em vigor do passe-família para setembro, mas agora o executivo nega atrasos ou dificuldades técnicas, a explicação avançada em agosto para a implementação do título a duas velocidades. “Não existe atraso. O passe família poderá ser implementado a qualquer momento, se for considerado como a opção mais benéfica para os passageiros, face às restantes alternativas disponíveis considerando as restrições orçamentais existentes”, assegura Reis Soares.

AMP nega atraso

O executivo da AMP refere também que a dotação inscrita nos OE “não é específica” para cada medida de redução tarifária. “A dotação atribuída à AMP representa cerca de 20% da dotação atribuída à AML. No entanto, a AMP encontrou forma de implementar os mesmos descontos que a AML (com exceção do Passe Família) e ainda a integração no sistema intermodal da generalidade dos operadores, o que representa só por si um benefício em termos do serviço prestado e uma poupança para os passageiros”.

Mário Reis Soares assegura, por último, que os aludidos entraves técnicos foram entretanto ultrapassados, tendo a AMP acompanhado a solução adotada na AML, possível de ser replicada na AMP. Tal como referiu Maria Manuel Rola no início desta semana no Porto, os constrangimentos até agora aludidos pelo líder socialista e autarca de Vila Nova de Gaia poderão ser ultrapassados, “se houver vontade política”.

Com o passe-família, todos os elementos de um agregado familiar que vivam na mesma casa têm acesso ao passe único por um preço fixo de €80/mês, correspondente ao valor de dois títulos mensais válidos para todos os concelhos da área metropolitana.

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