rr.sapo.ptrr.sapo.pt - 4 dez 15:00

"Num dia em que houver crise, teremos outra vez défice", alerta ex-secretário de Estado

"Num dia em que houver crise, teremos outra vez défice", alerta ex-secretário de Estado

Paulo Núncio, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2011 e 2015, no Governo de Passos Coelho, alerta para "aumento significativo" da despesa pública em 2020

O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio considerou esta quarta-feira que o Orçamento do Estado para 2020 vai determinar um "aumento significativo" da despesa pública, que poderá vir a ser preocupante no caso de uma nova crise.

"Seguramente o OE [Orçamento do Estado] para 2020, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, vai determinar um aumento significativo da despesa pública", disse o ex-governante, que falava em Lisboa, durante uma conferência organizada pela Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC).

"Este aumento da despesa pública tem a ver com compromissos assumidos na anterior legislatura, mas também com novos acordos que venham a ser assumidos nesta legislatura", justifica o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, entre 2011 e 2015, no Governo de coligação PSD-CDS, liderado por Pedro Passos Coelho.

Entre esses compromissos, Paulo Núncio destacou os acréscimos de despesa com o pessoal (entre os aumentos para a função pública e o aumento do número de funcionários), de consumos intermédios, de prestações sociais e de investimento público.

O advogado sinalizou o aumento de despesa pública no montante de oito mil milhões de euros nos últimos quatro anos, a seu ver "exatamente o contrário" do que deveria estar a ser feito.

"Num dia em que houver crise, teremos outra vez problema de défice", acrescentou.

Na abertura da conferência, o presidente da ASFAC, lembrou que Portugal "enfrenta hoje vários riscos de curto e médio prazo, entre os quais se contam um contexto externo menos favorável, perspetivas demográficas desfavoráveis e falta de progresso nas reformas estruturais".

"Com este cenário de abrandamento em perspetiva, será aconselhável que Portugal desenvolva uma agenda de reformas que ajude a aumentar o investimento e produtividade, melhorando, assim, a eficiência do setor público e judicial e reduzindo os entraves existentes para facilitar a atividade económica", disse.

Outra das apostas do país, continuou, será a internacionalização, com Portugal a ser o ponto de contacto da União Europeia com países como Angola ou Moçambique, o que exige uma melhoria contínua de fatores como a inovação e o capital humano.

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