sol.sapo.ptJosé António Saraiva - 3 dez 16:29

Os advogados protegem a verdade?

Os advogados protegem a verdade?

Os advogados hoje não se empenham em fazer ‘melhor justiça’ mas sim em ‘iludir a justiça’. Atafulham os tribunais com papelada,defendem causas que sabem ser erradas.

A profissão de advogado, como muitas outras, começou numa ‘necessidade’ mas transformou-se numa ‘extravagância’. 

Os advogados, dito de uma forma simples, tornaram-se necessários para defender os cidadãos de condenações injustas – demonstrando a sua inocência ou, pelo menos, apresentando atenuantes para ações à margem da lei.
Era esta a função ‘nobre’ da advocacia.
Mas com o passar do tempo os advogados passaram a criar ‘necessidades’.
A inventar formas de se tornarem necessários em todos os assuntos.
E agora para tudo é preciso um advogado: para fazer um contrato, para tratar de um negócio, para levantar um processo disciplinar, para negociar um despedimento, para tratar de um divórcio, para fazer uma partilha, para reivindicar uma herança, para meter um requerimento, para fazer uma queixa, para discutir a tutela de um cão, etc., etc., etc.

Hoje, até é de ‘bom-tom’ as pessoas dizerem «o meu advogado», como dizem «o meu médico».
A função nobre da advocacia – a defesa de causas – ocupa uma ínfima parte do trabalho dos advogados. Por isso, há jovens que se sentem enganados quando começam a exercer a profissão: imaginavam-na como nas séries televisivas, com os advogados de defesa e acusação a fazerem brilhantes alegações em salas de tribunal repletas de gente atenta e expectante, e acabam a fazer trabalho burocrático metidos num minúsculo gabinete. 

Além desta ‘desvalorização’ do papel do advogado, houve uma ‘degeneração’ da função do advogado.
A lógica da advocacia era possibilitar que se fizesse ‘melhor justiça’.
Defendendo o ponto de vista do acusado, o advogado possibilitava ao juiz ver os dois lados do problema e decidir melhor.
Mas os advogados hoje não se empenham em fazer ‘melhor justiça’ mas sim em ‘iludir a justiça’.
Primeiro, metem requerimentos e mais requerimentos para atrasar ao máximo os processos. Atafulham os tribunais com papelada, dificultando o trabalho dos juízes. E depois defendem causas que sabem ser erradas.

É claro que todas as pessoas – mesmo os criminosos – têm direito a um advogado que as defenda.
Mas uma coisa é tentar mostrar o ponto de vista do arguido, apresentar as atenuantes de um crime, outra coisa muito diferente é defender o indefensável, fazer do tribunal parvo, usar argumentos nos quais nem eles próprios acreditam.
Fiquei estupefacto ao ouvir Mónica Quintela defender a inocência de Pedro Dias. É impossível que ela achasse que Pedro Dias era inocente. Assim, estava simplesmente a representar um papel. E a tentar objetivamente que não se fizesse justiça. Estava a baralhar o juiz, tentando que se absolvesse um homem responsável por crimes brutais – como ela própria não poderia deixar de achar.

Do mesmo modo, não acredito que a juíza da ‘viúva Rosa’ acredite na sua inocência. A tese de que foram uns angolanos a matar o marido roça o patético. O seu fingimento a colar papeis nas paredes dando o marido como desaparecido, quando já sabia que ele estava morto, é suficientemente eloquente para mostrar o seu caráter e a sua culpabilidade.
Também não acredito que a advogada que defendeu a mulher que matou a mãe adotiva acreditasse na sua inocência; ou que os advogados dos energúmenos que foram a Alcochete acreditem na inocência dos seus clientes; ou que os advogados de Sócrates achem que ele é inocente.
Julgo que todos eles representam um papel.
Cabe na cabeça de alguém que um indivíduo, por muito amigo que seja de outro, lhe passe para as mãos centenas de milhares de euros sem qualquer documento comprovativo? E que a mãe de Sócrates tivesse um milhão de contos fechado num «enorme cofre» e lhe desse aos 10 mil euros para ele ir de férias (numa altura em que ela própria vivia com dificuldades)? E que ele fosse para férias com 10 mil euros em notas nos bolsos? Alguém pode acreditar nesta história?

Julgo que estes advogados, e outros, estão a fazer um mau papel. Em vez de contribuírem para se fazer melhor justiça, estão a tentar que não se faça justiça.
Estão a desacreditar-se.
Se apresentassem argumentos justificativos de certas ações dos seus constituintes; se mostrassem um ponto de vista diferente da acusação levando o juiz a considerar circunstâncias atenuantes, tudo isso seria legítimo e compreensível.
Mas pedirem a absolvição de réus que são obviamente culpados, isso é que não faz sentido.
Ao fazerem-no, perdem toda a credibilidade.
E ao fazerem-no em todos os casos, tornam esse pedido irrelevante.
Pedirem ou não pedirem a absolvição torna-se igual ao litro.
Desvalorizam a defesa e acabam no limite por não ajudar os constituintes. 
É já o que se passa com os advogados de Rosa Grilo e José Sócrates. 

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