www.jornaldenegocios.ptRui Patrício - 3 dez 09:20

Retalhos da vida judiciária - I

Retalhos da vida judiciária - I

Amanhã outra polémica, outro fenómeno, outro “homem que morde o cão”; e assim sucessivamente, ficando (nós) sempre aquém da tentativa de abrangência, com serenidade e profundidade.

O outono - como é costume, e nisto também já não há estações - vai fértil em notícias e polémicas sobre questões de e da Justiça, muitas vezes trazidas a público e discutidas com muito ruído, superficialidade q.b. e um tempo de vida inversamente proporcional ao estrondo que, com ou sem intenção dos protagonistas, acabam por ter. Discutir a questão global, e com profundidade, isso "está quieto", que dá trabalho, demora e não tem tempo de antena nem dá popularidade. E a verdade, julgo eu, é que esse esforço de "pensamento abrangente" talvez nos levasse a concluir duas coisas: uma, que parte destes temas isolados que dão barulho e controvérsia não é bem assim (sobretudo se os temas forem vistos por quem sabe e com objetividade); outra, que a justiça em Portugal, como aliás qualquer área da vida pública, precisa de uma visão e, porventura, de uma revisão globais, ponderadas e serenas, com as quais talvez se chegue à conclusão enunciada numa notável entrevista recente de Pedro Barbas Homem, no sentido de que os traços essenciais de grande parte do sistema foram desenhados vai já para um século, para uma sociedade e um modo de ser e viver bem diferentes.

E, acrescento eu, desde então para cá o que se fez muitas vezes foi remendar aqui e ali, nem sempre percebendo esta arquitetura global, e amiúde com pretensões de modernidade, purpurinas e lantejoulas, e cada vez mais com uma subordinação a modas, polémicas e/ou a desejos de ter "boa imprensa". Há quem se notabilize a dizer coisas populares. E há quem feneça às mãos da impopularidade do que diz. E as coisas muitas vezes não são o que parecem, e fica o "soundbyte", o aplauso ou a crítica, e muito barulho quase sempre; e pronto, depois adiante, amanhã outra polémica, outro fenómeno, outro "homem que morde o cão"; e assim sucessivamente, ficando (nós) sempre aquém da tentativa de abrangência, com serenidade e profundidade. E, pelo caminho, criam-se ideias, impressões, tendências, pré-compreensões, et cetera, muitas vezes erradas e perigosas, e um dia desembocam ou em mais um remendo, ou, pior, em caldos de cultura judiciária que, quando se vê o que são e no que deram ou darão, já é tarde demais. Penso eu, claro, e sempre com o devido respeito, e salvo melhor opinião.

Ou seja, a discussão sobre a justiça é o mais das vezes feita em retalhos, e - como no título do filme com Marilyn - "quanto mais quente, melhor", e frequentemente pela rama, ou acertando ao lado. É pena que fiquemos pelos retalhos apenas, faltando uma visão diacrónica, larga e funda. E também é pena que mesmo nos retalhos muitas vezes falte o cuidado. E já que é para falar de retalhos, há dois recentes que eu gostaria de abordar, o que farei na edição de amanhã. Já que é para retalhar, então retalhemos, sobretudo porque - embora fossem melhores e mais frutíferas, creio, as tais discussão e reflexão com amplas vistas - há retalhos que se não pode deixar passar.

Portanto, este texto continua daqui a 24 horas (rápido, como exige a "pós-modernidade" …), para dizer: um, que penso que Álvaro Santos Pereira não tem razão em parte das coisas que disse e foram badaladas (e populares), sobretudo no que respeita à execução da pena sem esgotamento de todos os recursos e ao alegado facto de os recursos em Portugal serem infindáveis e levarem a grande demora dos processos; dois, que não aplaudo a instrução da procuradora-geral distrital do Porto, mas não exatamente pela razão que foi eleita como o alegado "problema" central dessa instrução. Encontramo-nos, então, de novo amanhã, à esquina da vida judiciária. 

Advogado

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