rr.sapo.pt - 15 nov. 11:56
Governo entrega Orçamento do Estado a 16 de dezembro
Governo entrega Orçamento do Estado a 16 de dezembro
Presidente da República tinha dado o dia 15 de dezembro como data limite de entrega no Parlamento, mas o Executivo opta por entregar exactamente um dia depois e nem um dia a menos.
O Governo deve entregar a proposta do Orçamento do Estado (OE) no Parlamento a 16 de dezembro. Numa das últimas conferências de líderes o Executivo socialista já tinha indicado esta data como indicativa para a entrega documento, mas, entretanto, não ficou nada oficializado.
Ao que a Renascença apurou junto de várias fontes, a data deverá ficar oficializada na próxima conferência de líderes que irá ocorrer na quarta feira, até por exigência do próprio Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que fez saber aos deputados e ao Executivo que quer a data fixada.
O Presidente da República tinha apontado o dia 15 de dezembro como data limite para a entrega do OE, mas, por ser um domingo, a entrega deverá fazer-se no dia útil imediatamente a seguir, ou seja, segunda feira dia 16.
Assim, o Governo à sua maneira não faz o que Marcelo Rebelo de Sousa deu a entender que queria que fosse feito e, por exemplo, não entrega o documento na sexta-feira imediatamente anterior, ou seja, o dia 13, evitando uma sexta-feira 13.