rr.sapo.ptrr.sapo.pt - 15 nov 17:29

Ao final de um mês de protestos em massa, Chile anuncia referendo à Constituição

Ao final de um mês de protestos em massa, Chile anuncia referendo à Constituição

Todos os chilenos vão ser obrigados a votar o documento final. Antes disso, haverá duas votações, em abril e em outubro de 2020, para definir a composição da assembleia constituinte.

Os legisladores do Chile alcançaram um acordo esta sexta-feira para levar a referendo uma proposta para substituir a atual Constituição do país, da era do ditador Augusto Pinochet.

O passo dos deputados chilenos está a ser lido como uma vitória para as centenas de milhares de pessoas mobilizadas nas ruas ao longo do último mês, exigindo melhores condições de vida e o fim do modelo económico-social que, nas últimas décadas, aprofundou as desigualdades entre ricos e pobres.

O anúncio, feito logo pela madrugada, deu novo fôlego ao mercado chileno, com as ações do país e o valor do peso a saírem reforçados ao final do dia.

Perante as manifestações em massa do último mês, a Magna Carta, escrita e aprovada durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990), tornou-se um pára-raios da fúria dos cidadãos em protesto.

No referendo já marcado para abril, os chilenos serão questionados sobre se aprovam a ideia de uma nova Constituição e se querem que o Parlamento crie uma comissão para reformular o documento fundamental ainda em vigor.

O "Acordo para a Paz e para uma Nova Constituição", documento de duas páginas assinado pouco depois da meia-noite e após intensas negociações, pede "um compromisso para restabelecer a paz e a ordem pública no Chile".

Desde 14 de outubro, dia em que começaram os protestos, mais de 20 pessoas foram mortas e todas as grandes cidades do Chile assistiram a violentos motins, pilhagens e fogo posto, o que levou o Presidente, Sebastián Piñera, a mobilizar as tropas nas ruas.

Com o final da ditadura há quase 30 anos, os legisladores chilenos aprovaram uma revisão à Constituição de 1980, mas muitos continuaram a apontar falhas ao documento, nomeadamente por não garantir direitos universais como o acesso a cuidados de saúde, à educação e à participação dos cidadãos na política.

Do outro lado da barricada, aqueles que se opõem à revisão constitucional dizem que a Constituição da era Pinochet tem sido garante da estabilidade no Chile, uma das economias mais fortes e que mais investimentos atraem em toda a América do Sul.

No seguimento do acordo agora aprovado, os deputados vão ultimar os detalhes da assembleia constituinte, cuja composição será determinada com o referendo de abril. Uma segunda votação, já marcada para outubro de 2020, irá dar aos eleitores a possibilidade de escolherem quem irá integrar essa assembleia.

O resultado dos trabalhos será depois levado a votação, num referendo em que todos os chilenos serão obrigados a ir às urnas.

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